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denisson da silva - Página 42

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    27/01/2023

Processos encontrados


IOEPA 27/10/2021 - Pág. 89 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021 DOS SANTOS AMERICO; 272158312, DENISSON DA SILVA SANTOS; 272174412, DENNER BARROS ARAUJO; 272104304, DENNIS REIS DA CONCEICAO; 272107588, DEOCICLEI SOARES MELO; 272190253, DERIVAN DE MORAES TORRES; 272139317, DEYMMYSON WELLTON FEITOSA MOTA; 272199443, DEYMYS ROMULO MIRANDA DA SILVA; 272171312, DEYVID BRUNO DA SILVA MOURAO; 272115951, DEYVID DE SIQUEIRA LIMA; 272146108, DEYWERTON PEREIRA DE OLIVEIRA; 272208396, DHIEFFISON DOUGLAS DE MOURA COSTA; 272102694, DHIO

TJAL 06/02/2018 - Pág. 198 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2041 198 pese o autor tenha produzido prova testemunhal (seq. 58 e 59), não foi possível, através do depoimento da testemunha, comprovar a existência de relação obrigacional entre autor e réu quanto ao objeto desta lide.A prova é um elemento instrumental na tarefa de elucidar um acontecimento pretérito, ensejando a apreciaçã

IOEPA 24/09/2021 - Pág. 91 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2021 272127235, DANIEL AMORIM RIBEIRO; 272161760, DANIEL ASSUNCAO SILVA; 272151617, DANIEL BENTES LEAL; 272142574, DANIEL CARDOSO COSTA; 272108180, DANIEL CARNEIRO PEREIRA; 272134823, DANIEL CARVALHO FERREIRA; 272199516, DANIEL CLEINO PINHEIRO TAVARES; 272101287, DANIEL COSTA MENDES DA SILVA; 272112712, DANIEL COUTINHO DE SOUSA; 272101086, DANIEL DA COSTA SILVA; 272112551, DANIEL DA SILVA ARAUJO; 272102762, DANIEL DA SILVA GUIMARAES; 272196635, DANIEL DA SILVA LIMA

TJSP 26/01/2015 - Pág. 1420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1420 autorizam o aumento da pena base em 1/6, fixando-a em 04 anos e 08 meses de reclusão e pagamento de 11 dias-multa. Na segunda fase, não há agravantes. Presentes as atenuantes da confissão para Luan e Tauan, diminuo a reprimenda destes em 1/6, fixando-as no mínimo legal, qual seja, 04 anos de reclusão

TJAL 24/03/2022 - Pág. 140 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3028 140 Agravado: Instituto Nacional dos Investidores em Caderneta de Poupança e Previdência - Incpp. Advogados: Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo. Decisão: O Exmº. Sr. Desembargador relator votou no sentido de conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, NEGA

TJAL 20/06/2018 - Pág. 164 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2129 164 Divaldo Silva Moura e Rafael Silva dos Santos. Carta precatória expedida em 03 de março de 2017, a fim de citar os réus, conforme fls.204. Mandado de prisão temporária em desfavor do acusado Rafael Silva dos Santos expedido em 03 de março de 2017. Mandado de prisão cumprido em desfavor do réu Rafael Silva dos Santos em 2

TJAL 05/11/2019 - Pág. 545 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 545 tipo penal, nesse caso concreto, não há provas aptas a valorar negativamente esse circunstância. As consequências não ultrapassam as lesões previstas no próprio preceito primário da norma incriminadora e a análise dos motivos do crime são próprios e inerentes ao tipo descrito, não havendo razão para qualquer valora

TJAL 05/11/2019 - Pág. 545 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2460 545 tipo penal, nesse caso concreto, não há provas aptas a valorar negativamente esse circunstância. As consequências não ultrapassam as lesões previstas no próprio preceito primário da norma incriminadora e a análise dos motivos do crime são próprios e inerentes ao tipo descrito, não havendo razão para qualquer valora

IOEPA 27/10/2021 - Pág. 76 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.749 SA PEDROSO; 272142769, CAIO ENZO LIMA DA SILVA; 272115071, CAIO FILIPE PEREIRA ALMEIDA; 272174278, CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA; 272141134, CAIO LEONARDO FONSECA DA COSTA; 272117703, CAIO PINHEIRO NASCIMENTO DA COSTA; 272199334, CAIO RIAN PEREIRA DE ANDRADE; 272102241, CAIO VICTOR OLIVEIRA SILVA; 272184170, CAIO VINICIUS CARVALHO COELHO; 272123924, CAIO VINICIUS DOMINGOS MELO; 272149231, CAIO VINICIUS GONCALVES OLIVEIRA; 272186521, CAIO VITOR NEVES CAMPOS;

IOEPA 24/09/2021 - Pág. 104 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.709 CRUZ GUIMARAES; 272119325, DANIEL MELO DA GAMA; 272104838, DANIEL MENEZES BESSA; 272135877, DANIEL OLIVEIRA FERREIRA; 272160819, DANIEL PEREIRA DA SILVA; 272109895, DANIEL PEREIRA GALVAO; 272100934, DANIEL RHIMOM OLIVEIRA RIBEIRO; 272111177, DANIEL SILVA DA SILVA; 272101397, DANIEL SILVA E SILVA; 272103229, DANIEL SILVA MORAES; 272120614, DANIEL SOUZA LIMA; 272137809, DANIEL VICTOR CAMPOS ARAUJO; 272103649, DANIEL VINICIUS DE MORAIS E BRITO; 272154630, DANIEL V

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