Seção II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 JUAREZ FIALHO PEREIRA ACUSADO : GUILHERME DE PAULO PERES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 360684-58.2014 . 809.0175 DESPACHO D E-SE VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 9 DE OUTUBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 197124-32.2017.8.09.

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ADV ACUS : 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 171254-53.2015.809.0175 DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINAC OES DA SENTENCA, OBSERVADAS AS MODIFICACOES REALIZADAS PELO ACORD AO. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE SETEMBRO DE 2017. DENIVAL FRANCI SCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 244626-

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 15383-15.1995.8.09.0051 ( 950153831 ) 3339 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA UANDER BORGES DE MELO SERGIO ROBERTO FERNANDES PETERSON LINS BORGES CLOVIS LEMES DA SILVA REGINALDO ANTONIO DOS REIS ADV IND : 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 7205 GO - G

Seção II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 S ARTS. 107, IV E ART. 109, IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. DE-SE BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIME M-SE. GOIANIA, 8 DE MARCO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUI Z DE DIREITO GOIANIA, 26 de novembro de 2018 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afi

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DE SER RESTITUIDOS AQUELES EM CUJA POSSE FORAM APREENDIDOS, COMO CONSTA DO PROPRIO TERMO DE APREENSAO, RESSALVADA A HIPOTESE DE R ECLAMACAO POR TERCEIROS COM A DEMONSTRACAO DE PROPRIEDADE, DEVEND O, PARA TANTO, NO ATO DA INTIMACAO DA SENTENCA, SER IGUALMENTE IN TIMADO(S) O(S) DENUNCIADO(S) A VIR(EM) RETIRA-LO(S). APOS O TRANS ITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE DESTE FATO, DE-

Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 EXISTENCIA DE CRIME E INDICIOS DA AUTORIA. OS ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS INDICAM OS PRESSUPOSTOS PARA A MANUTENCAO DA PRISAO CA UTELAR, E QUE PODERA SER REVOGADA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERI FICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA (ART. 316, CPP). EM ANA LISE DOS AUTOS VERIFICA-SE QUE OS REQUISITOS QUE DELIMITARAM O DE CRETO DE PRISAO PREVENTIVA AINDA ESTAO PRESE

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 IFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO CODIGO PENAL; E DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 157, 2, INCISO II E ARTIGO 304 C/C ARTIGO 297, TODOS DO CODIGO PENAL, BEM COMO, ARTIGO 12 DA LEI FEDERAL N 10.826/2003, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. RECEBID A A DENUNCIA NA DATA DE 30/05/2018 COM A DETERMINACAO DA CITACAO. CITADOS, OS ACUSADOS OFERECERAM RESPOSTA A AC

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 APREENDIDOS DO CNJ PARA QUE PROMOVA A DEVIDA BAIXA. OFICIE-SE PAR A DESTRUICAO DA ARMA DE FOGO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUI Z DE DIREITO LB GOIANIA, 12 de dezembro de 2017 LB LB ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) LB Certidão : Certifico e dou f

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GABRIEL FRANCA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 17359-33 . 201 9 .809.0175 DESPACHO AGUARDE-SE A DEVOLUC AO DO MANDADO DE NOTIFICACAO DEVIDAMENTE CUMPRIDO. EM TEMPO, ANTE A RENUNCIA DO ADVOGADO MARCIO CARRATTE DE FARIA (F. 15), PROMOVA A ESCRIVANIA A EXCLUS

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NTO DE PENA. RESTAM, POIS, DEFINIDAS AS PENAS EM 1 (UM) ANO E 6 ( SEIS) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO PATAMAR DE 1/30 CADA DIA MULTA. ATENDENDO O ACUSADO AOS REQUISITOS DO ART. 44, D O CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 2 PEN AS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO, A 1, PRESTACAO PECUNIARIA (ART . 45, 1, CP), CONSISTENTE NO PAGAMENTO DE 1