Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 90 Processo 1063529-69.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Denize de Cassia Biello Estevão da Silva - Indefiro a gratuidade porque a pobreza alegada não se coaduna com a celebração de contrato para aquisição de veículo automotor. Em quinze dias, sob pena de extinção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 559 e rendimentos da Carta de Crédito indicada. Juntou avaliação do imóvel e requereu a intimação do requerido para pagamento do valor de e R$ 733.125,60 (setecentos e trinta e três mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta centavos). O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 971 Processo 1020696-90.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Adriana de Lourdes Ferreira - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa Guaianases - - Denize de Cassia Cavalheiro Proença Manifeste-se a requerente, em 10 dias, sobre as contestações e documentos apre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1394 71 Motta Diomede Bonelli - Alderico Nogueira Carvalho - Vistos. Admito a denunciação da lide formulada pelo requerido. Providencie, em dez dias, a citação da denunciada. Intimem-se. - ADV: RAFAEL D’ERRICO MARTINS (OAB 297401/SP), GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO (OAB 296787/SP), FABIO TELENT (OAB 115577/SP) Processo 0158491-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 453 Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 349/358: defiro, a dilação do prazo na forma requerida. Fls. 356/358: providencie a exequente a juntada aos autos da taxa de mandato. No mais, oficie-se à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP solicitando, informação a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 590 se os autos ao CEJUSC, para designação de Audiência de Conciliação. Com a informação da data designada, que fará parte integrante da presente decisão, intimem-se as partes. O prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis, será contado a partir da realização da audiência. A ausência de cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1839 amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1491 Lei Estadual n° 997/76, em manifesta violação ao princípio da legalidade tributária. A propósito, interessante consignar trecho do voto do Desembargador Marcelo Berthe, in verbis: (...) O caput do art. 5º da Lei Estadual 977/76 prevê que fontes de poluição dependerão de licença de operação e no seu inciso I e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 559 adicionais, bonificações, participação de lucros e verbas rescisórias, exceto FGTS) e, no caso de desemprego ou trabalho informal (sem registro em CTPS), o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo federal vigente na época do pagamento, devidos a partir da citação, cujo paga

Poder Executivo ● 30/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 166 ADEILDA SILVA DE LIMA, 06105866543, 2022.104884, 51691, Art. 165; ALINE MARIA DE BARROS, 06041503374, 2022.090909, 51691, Art. 165; ALISSON CLECIO DE SOUZA SANTOS, 04172063498, 2022.110182, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; ALLAN FERREIRA ALVES PONTES, 06347987812, 2022.098197, 51691, Art. 165; ALLAN OTAVIANO DA SILVA, 05059658500, 2022.100542, 70481, Art. 244, Inc. II; ALLAN SAVIO SILVA MACIEL, 06012301018, 2022.103264, 75790, Art. 165A; ALLYSSON JOSE DA SILVA, 04619