Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 538 Denize de Fatima Pauloski - - Oseias Martins - - Espólios de Arnaldo Caetano e Neusa Del’álamo Caetano - Amancio Crivelli - - Thercília Sia Crivelli - - Edvaldo Aparecido Quaiatti - - Célia Souza dos Santos Quaiatti - Vistos. 1. Concedo aos autores o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Oficie-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2584 Processo 1049724-86.2019.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daisy Amaral Marques Biagioni - - Denise Amaral Marques Romano - - Marcelo Amaral Marques - Fl.17: Recebida como emenda à inicial. Venha a certidão de nascimento do herdeiro Marcelo. Venham as representações processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 520 sobre os indicados na inicial pelo exequente, se for o caso, lavrando-se o respectivo auto. No ato da penhora, o senhor Oficial de Justiça deverá intimar o executado desta, bem como seu cônjuge, caso se trate de penhora sobre bem imóvel, salvo se casados pelo regime da separação absoluta de bens. Caso o e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2764 que o requerido-reconvindo tenha praticado alguma conduta ilícita ou que tenha sofrido algum dano em razão de eventuais atos praticados pelo cônjuge. Impende mencionar que não foi comprovado nexo causal entre a alegada depressão e eventual saída do réu-reconvindo do lar conjugal. Em razão da sucumbência do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 1993 legais. - ADV: EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP) Processo 020.09.005469-5 - Possessórias em Geral(Reintegração, Manutenção, Interdito) - Banco Itauleasing S/A - Luciana dos Santos - 1.Defiro a emenda à petição inicial, requerida a fls. 22. Proceda o cartório às anotações necessárias, inclusive no regist

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareço, por oportuno, que no processo arquivado foi pleiteada a revisão da RMI do benefício com a aplicação do IRSM, no entanto, os salários de contribuição utilizados na apuração da RMI do benefício originário/anterior estavam fora do período em que a aplicação da correção pelo IRSM era devida, assim, não há diferenças a serem pagas à parte autora. Cumpra-se. Intimem-se 0057693-07.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301244990 - SIMONE MONTEIRO DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareço, por oportuno, que no processo arquivado foi pleiteada a revisão da RMI do benefício com a aplicação do IRSM, no entanto, os salários de contribuição utilizados na apuração da RMI do benefício originário/anterior estavam fora do período em que a aplicação da correção pelo IRSM era devida, assim, não há diferenças a serem pagas à parte autora. Cumpra-se. Intimem-se 0057693-07.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301244990 - SIMONE MONTEIRO DA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

iv. uma vez deferido o pedido, a parte contrária pode se opor à concessão da gratuidade. Em obediência ao contraditório, o beneficiário será ouvido e o juiz decidirá a matéria. Além disso, o Código prevê expressamente que “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Com efeito, a praxe judiciária anterior ao Código já havia se consolidado com a exigência da chamada “declaração de hipossuficiência”, documento assinad

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareço, por oportuno, que no processo arquivado foi pleiteada a revisão da RMI do benefício com a aplicação do IRSM, no entanto, os salários de contribuição utilizados na apuração da RMI do benefício originário/anterior estavam fora do período em que a aplicação da correção pelo IRSM era devida, assim, não há diferenças a serem pagas à parte autora. Cumpra-se. Intimem-se 0057693-07.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301244990 - SIMONE MONTEIRO DA