Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Bcc Inspecoes Ltda Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1607848-52.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Editora e Publicidade Rmz Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2648 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Roberto Pedro da Silva VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1607853-74.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Guarulhos EXECTDO : Silvo dos Santos Cruz Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1607854-59.2018.8.26.022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1612862-85.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXECTDO : Sebastiao Fagundes VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1612863-70.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXECTDO : Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2679 PROCESSO :1027668-48.2014.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : SERGIO GUILHERME DE OLIVEIRA ADVOGADO : 70756/SP - Samuel Solomca Junior REQDO : NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SA VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027745-57.2014.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : M.A.S. ADVOGADO : 3439

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3540/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Autodeterminação coletiva que encontra limites nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Não se reconhece validade de cláusula de instrumento normativo de natureza autônoma que estabelece o pagamento das horas in itinere em parâmetro inferior a 50% (cinquenta por cento) do tempo de percurso". Inviável o seguimento do recurso neste tópico, ante a conclusão da Turma de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 REQTE : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CENTER I ADVOGADO : 226111/SP - Edileusa Fernandes de Souza REQDA : ANTONIA IONTA TAURISANO VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023508-77.2014.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : HELENO BARBOSA DE LIMA ADVOGADO : 272779/SP - Wagner de Souza Santiago REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2500 desde que o valor seja inferior a 10% da execução. Int. - ADV: PAULO JORGE DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 146799/SP) Processo 1020034-98.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - KIT KAWABE PNEUS ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA. - ME - Leonardo Ferreira Kindler - Ciência à parte interessada

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100- Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1361 Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Prefacialmente, após constatar a presença dos pressupostos fáticos, defiro o requerimento de gratuidade judiciária pleiteado na exordial, com fundamento no art. 98 do CPC. Após acurada análise, constata-se que a petição inicial preenche os pressupostos e requisitos exigidos pelo art. 319 do CPC (não sendo o cas

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ENZO DUTRA OLIVEIRA ADV. SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES DATA DISTRIB: 13/08/2018 MPF: Não DPU: Não 1891 PROCESSO: 0021036-94.2014.4.03.6303 RECTE: JOSE CARLOS FACIN ADV. SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: DENIZE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SP286306 - RAFAEL CAMARGO FELISBINO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal GABRIELA AZEVEDO CAMPOS SALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0021212-73.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 031117 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - CRÉDITO TRIBUTÁRIO RECTE: UNIAO FEDERA