39 resultados encontrados para denize ribeiro amarante - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1232 se a penhora via sistema Arisp e intime-se a executada. Intime-se. (informar o email para efetivação da penhora via ARISP bem como recolher diligência para intimação da executada) - ADV: GIULLIANO BERTOLI (OAB 213697/SP), ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB 197927/SP) Processo 0003655-46.2011.8.26.0114 (114.01.20
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1466 Tribunal de Justiça: “Com relação aos três co-autores vencedores, declaram o direito de ver os seus vencimentos e proventos de fevereiro de 1995 reajustados na forma das Leis nº 10.688/88 e 10.722/89, descontado o reajuste já concedido pela Lei Municipal nº 11.722/95 e observando o disposto na Lei Municipal nº 1
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1582 SPPREV - 1. A petição inicial esta mal instruída impedindo o conhecimento do litígio. 2. As autoras não comprovaram que a sua falecida genitora era credora de precatório e nem que houve retenção de imposto de renda de forma errônea. 3. Também não esclareceram se há inventário em curso, caso em que a legitimid
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1121 sobre o prosseguimento e/ou extinção, em (10) dez dias. Intime-se. São Paulo, 08 de abril de 2020. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0024301-85.2019.8.26.0053 (processo
TJSP 27/08/2021 - Pág. 1263 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1263 alegando que no dia 12 de março de 2021, a Turma Especial de Direito Público do E. Tribunal de Justiça admitiu o pedido de revisão do Tema nº 10, do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR 0034345-48.2020.8.26.0000 e, com a admissão do pedido, foi determinada a suspensão dos processos que versam sobre a outorga
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1600 e que encontra pendente de recurso nas instâncias superiores, pelo qual a peticionária pretende substituir o depósito em dinheiro por seguro garantia sob a alegação de que se encontra em dificuldades financeiras em razão da pandemia do covid19. 2-) O pedido foi indeferido (fls. 325/326). 3-) Contra tal decisão f
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 1870 não especificou seu objeto. Apenas mencionou que uma parte do lote estava sendo compromissada e que a escritura dependia de a Prefeitura aprovar a divisão. A escritura tem que ter por base o compromisso, e, se este não especifica exatamente o que está sendo compromissado, não é possível obrigar os réus a
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1062 1100 O governo tentou vender na época a ideia de que os juros reais da caderneta teriam sido ‘preservados’, quando a rigor eles vinham caindo drasticamente depois de 2006. Por sua vez, a oposição agiu como se até então os juros reais tivessem sido sempre de 6% e o presidente Lula quisesse reduzi-los - esquecendo que,