Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 161 referente a diferença devida de R$ 38,35, (trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), no prazo de cinco dias. PODER JUDICIÁRIO João Pessoa, 19 de Abril de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO MARIE SUZANNE MALZAC 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB DESTINATÁRIO: HILTON HRIL MARTINS MAIA AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 79.2015.5.13.0025NOTIFICAÇÃO Autuaç�

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 126 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Recebo o recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante no Id.433e296, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifiquem-se as reclamadas, para que apresente, querendo, no prazo l

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 ADVOGADO PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB: 16701/PB) 127 MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - DENNIS ALEX BEZERRA GOMES - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC - SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO: I -Notifique-se o reclamante para depositar sua CTPS na S

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 ADVOGADO HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ(OAB: 21187/PB) VARA DO TRABALHO DE PATOS-PB TERCEIRO INTERESSADO 251 quanto aos valores já liberados. Assinatura JOAO PESSOA, 13 de Dezembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME - DENNIS ALEX BEZERRA GOMES - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MONTE ALEGRE TEXTIL S/A LUCAS FERNANDES FRANCA DE TORRES(OAB: 11478/PB) 209 - RAFAEL LOPES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - BRASTEX S/A - COTEMINAS S.A. - FIBRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP - FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL - MONTE ALEGRE FIOS LTDA - ME - MONTE ALEGRE TEXTIL S/A - NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL - REDECORDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - DENNIS ALEX BEZERRA GOMES 210 - JOSE LEONEL DE SOUZA CUNHA JUNIOR NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO: Fica a parte RECLAMANTE intimada, por seu advogado para Ficam as partes notificadas, por seus advogados, de que a receber alvará. AUDIÊNCIA UNA do presente processo foi REDESIGNADA para o Notificação Processo Nº RTOrd-0000330-72.2016.5.13.0026 AUTOR MOISES DA SILVA TAV

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 EMENTA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. INOBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA PELA EMPRESA PRESTADORA. RESPONSABILIDADE DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. SÚMULA N. 331 DO TST. Mesmo não havendo contrato de trabalho entre o tomador de serviços e o trabalhador, não se exclui a responsabilidade subsidiária daque

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA(OAB: 5401/PB) IMA ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do Reclamado CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO(OAB: 12828/PB) Exequente UNIÃO Executado JAILSON DE OLIVEIRA FERREIRA Executado JOACIL DE OLIVEIRA FERREIRA (SÓCIO - IMA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA) Executado JOSE OLAVO FERREIRA (SÓ

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 379 naquilo que esclarece o presente dispositivo, passando a fazer Intimem-se às partes atentando para os requerimentos formulados, parte do decisum. que ora se defere apenas na forma da Lei e disposições inerentes à GRAUTIDADE JUDICIÁRIA - DEFIRO os benefícios da gratuidade tramitação processual eletrônica dos autos. judiciária à parte reclamante, tendo em

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região De ordem do Exmo. Sr. Juiz em exercício na 1ª Vara do Trabalho 135 de sentença. Esta conversão em obrigação de pagar também de João Pessoa - Paraíba.(OS 01/2007), na forma da Lei etc. ocorrerá se, mesmo com a liberação das guias, a parte autora Faz saber, pelo presente Edital, que fica notificada a reclamada SL deixar de receber o benefício por culpa da parte