Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 PROCESSO :0000869-91.2021.8.26.0659 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maura Gabriela Bossi Leme REQDO : Companhia de Gás de São Paulo - Comgás VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000870-76.2021.8.26.0659 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Elidiana Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1025 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Ciência às partes quanto à certidão de fls. 87. - ADV: PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), CARLA CRISTINA MORAIS DE LIMA ALVES (OAB 329489/SP) Processo 1005274-49.2015.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1133 Processo 1002494-22.2016.8.26.0659 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Mateus Marques Rosseto de Oliveira - Delegado Regional Tributário de Jundiaí - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para, tornando definitiva a liminar, conceder a segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1133 Processo 1002494-22.2016.8.26.0659 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Mateus Marques Rosseto de Oliveira - Delegado Regional Tributário de Jundiaí - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para, tornando definitiva a liminar, conceder a segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1495 recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1239 na forma da lei. Int. - ADV: ADRIANA VIEIRA (OAB 182316/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1004493-90.2016.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Sebastião Lopes da Silva - - Adriana Vieira - Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1268 1. Na linha de orientação desta Corte Superior, em se tratando de mandado de segurança, a competência para processamento e julgamento da demanda é estabelecida de acordo com a sede funcional da autoridade apontada como coatora e a sua categoria profissional, o que evidencia a natureza absoluta e a improrr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1187 providenciando-se o necessário. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP), BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP) Processo 1004142-54.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa REQDO : A.M.G.R. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008266-97.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI ADVOGADO : 218590/SP - Fabiano Pereira Tamate EXECTDO : José Wellington Torres de Melo VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 09/11/2017 PROCESSO :1021024-23.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Cesar Ribeiro ADVOGADO : 391361/SP - Paulo Marcelo Finati REQDO : Rafael Bizuti Jacinto de Siqueira VARA:VARA