Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital partes, na forma legal, e decorrido o prazo sem a interposição do competente recurso em sentido estrito, certifique-se nos autos a preclusão da presente decisão de Pronúncia.Certificada a tempestividade do Recurso em Sentido Estrito, desde já fica a Secretaria deste Juízo autorizada a abrir vista a parte contrária/ recorrido para oferecer, no prazo legal, as contr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0237361-28.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Emilson Gomes Ferreira da Silva - INDICIADO: Willian Correia Lima Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia formulada pelo Ministério Público para IMPRONUNCIAR o acusado WILLIAN CORREIA LIMA, em virtude da instrução criminal não demonstrar estarem presentes os indí

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contra a vida - VÍTMAFATO: Ãngelo da Silva Furtado - ACUSADO: JOSÉ ORLANDO BARROS RIBEIRO - Para fins de impulsionar o feito, obedecendo a comando judicial constante da parte final da decisão de pronúncia, esta secretaria INTIMA o(a) advogado(a) 4873/AM - ROSELI DE CASTRO PISZTER 4868/AM - Sônia Maria Fernandes Pacheco 479A/AM - Tereza Carmo de Castro para, em 05 (cinc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao Instituto de Criminalística - IC, para que envie, o mais breve possível, o laudo mencionado na certidão retro. Processo 0247842-84.2012.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - VÍTMAFATO: Jeferson Caetano dos Santos - ACUSADO: Dennis Carlos Franco da Silva - Recebidos e vistos. Após detida análise dos autos, constatou-se que o acus

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0214590-51.2016.8.04.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 0000049-54.2014.8.04.7700 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Comarca de Uarini/AM - Uarini-AM AUTORA : Justiça Pública VARA : Vara de Registros Públicos e Precatórias DISTRIBUIÇÃO : Automática - 09:01 horas PROCESSO : 0214640-77.2016.8.04.0001 CLASSE : Cart

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WALDEMIRA RODRIGUES MATOS (OAB 9750/ AM) - Processo 0244309-15.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Geanderson Gomes de Souza - RÉU: Gilberson Aguiar da Rocha - Recebidos e vistos.Cuida-se de requerimento ministerial para que a Autoridade Policial informe o endereço das testemunhas Raimunda Osório da Silva e Railton

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Deste modo, em consonância com o Parquet, converto a prisão em flagrante de YURI RODRIGUES DE SIQUEIRA, qualificado nos autos, em prisão preventiva, o que faço com fundamento nos artigos 310, II, 312 e 313, III, do Código de Processo Penal, como garantia da ordem pública. Expeça-se o competente mandado de prisão preventiva, permanecendo o custodiado na unidade prisio

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13:11 horas PROCESSO: 0245097-58.2017.8.04.0001 CLASSE: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Ofício: 518/2017 - Manaus VÍTIMAFATO: L.P.M. AUTORFATO: P.C.F.M. VARA: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes DISTRIBUIÇÃO: Automática - 13

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: Irivaldo Pereira de Souza Advogado: Sebastião Fernandes Gurgel Neto (OAB: 10597/ AM) Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau Promotor: Kleyson Nascimento Barroso (OAB: 6879/AM) Processo: 0000816-21.2013.8.04.2400 - Apelação. Vara de Origem: Fórum de Atalaia do Norte. Relator: Carla Maria Santos dos Reis.

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Agravado: Claro S.a (Net Serviços de Comunicação S/A Vivax S/a) Advogados: Rafael Gonçalves da Rocha (OAB: 41486/RS) e outro Processo: 0007146-80.2018.8.04.0000 - Agravo Interno. Vara de Origem: 16ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Paulo César Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao