Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 02 Agravo de Execução PenalNº 0246602-55.2015.8.04.0001 - Manaus/Am. Origem:Vara de Execuções Penais (VEP) Agravante:Ministério Público do Estado do Amazonas Agravado:José Nilson de Souza Araújo Advogado:Dr. Rômulo Almeida do Nascimento (OAB 2150/AM). Presidente/Relator:Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membros:Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa Exma. Sra. Des

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0008681-78.2017.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: Fórum de Careiro. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 27/11/2017 Embargante: Jemerson do Nascimento MaiaAdvogado: Maurilio Sergio Ferreira da Costa Filho (OAB: 9967/AM)Embargad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital encontra-se foragido, desde já ordeno a expedição de edital, com prazo de 15 dias, para fins de intimá-lo da decisão de pronúncia, oportunizando, nos termos legais, o devido conhecimento da decisão, nos termos do art. 420, paragrafo único, CPP. Intimem-se. Cumpra-se. PROCESSO 0247825-14.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - VÍ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para manter ou reduzir a sanção imposta em primeira instância;É possível nova ponderação dos fatos e circunstâncias em que se deu a conduta criminosa, mesmo em se tratando de recurso exclusivamente defensivo, sem que se incorra em reformatio in pejus, desde que não seja agravada a situação do réu. Precedentes do STJ.. DECISÃO: “ACÓRDÃOVistos, relatados e discu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DEFESA, na pessoa da advogada 5634/AM - Kátia Cléa Barbosa de Vasconcelos, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para que tome conhecimento do despacho de fls. 261. Processo 0247842-84.2012.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - VÍTMAFATO: Jeferson Caetano dos Santos - ACUSADO: Dennis Carlos Franco da Silva - Para fins de impulsionar o feito e com b