1.060 resultados encontrados para dennis martins barroso - data: 11/01/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 11 de julho de 2012. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042623-79.1989.4.03.6100/SP 2007.03.99.002552-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES JAIR BERNARDINO DE SOUZA JOSE XAVIER MARQUES e outro Caixa Economica Federal - CEF TOMAS FRANCISCO DE MADUREIRA PARA NETO e outro 89.00.42623-0 23 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Tendo em vista a manifestação do apelante JAIR BERNARDI
São Paulo, 11 de julho de 2012. Nelton dos Santos Desembargador Federal Relator 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042623-79.1989.4.03.6100/SP 2007.03.99.002552-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES JAIR BERNARDINO DE SOUZA JOSE XAVIER MARQUES e outro Caixa Economica Federal - CEF TOMAS FRANCISCO DE MADUREIRA PARA NETO e outro 89.00.42623-0 23 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Tendo em vista a manifestação do apelante JAIR BERNARDI
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1656 que é de 15(quinze) dias, a teor do disposto no art. 475-J, § 1º, in fine Nesse sentido: “...Constrição que depende de regular intimação do devedor para oferecimento de impugnação, sob pena de ofensa aos princípios do devido processo legal e ampla defesa (JTJ 314/400: AI 481.583/4-3).” Intime
RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica RENE GOMES DE SOUZA SP198154 DENNIS MARTINS BARROSO e outro(a) MG087037 MARIA CLEUSA DE ANDRADE SP295737 ROBERTO ADATI OS MESMOS 00066214220054036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Fls. 1437/1440: Defiro, à luz do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no HC nº 126.292/SP, de relatoria do Min. Teori Zavascki, julgado em 17.02.2016, e nas medida
RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica RENE GOMES DE SOUZA SP198154 DENNIS MARTINS BARROSO e outro(a) MG087037 MARIA CLEUSA DE ANDRADE SP295737 ROBERTO ADATI OS MESMOS 00066214220054036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Fls. 1437/1440: Defiro, à luz do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no HC nº 126.292/SP, de relatoria do Min. Teori Zavascki, julgado em 17.02.2016, e nas medida
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2330 254579/SP), CELSO ARANHA (OAB 41859/SP), MAURO FURTADO DE LACERDA (OAB 78638/SP), JOAO MARIA VAZ CALVET DE MAGALHAES (OAB 88430/SP), JOSE LUIZ MOREIRA DE MACEDO (OAB 93514/SP), ANDRÉA DIAS POLI (OAB 262331/ SP), ANGELA PATRÍCIO MULLER ROMITI (OAB 257584/SP), PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (OAB 86973/RJ), MURILO
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANGELO AUGUSTO COSTA CONDENADO: RENE GOMES DE SOUSA ADV/PROC: SP198154 - DENNIS MARTINS BARROSO E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0003864-55.2017.403.6103 PROT: 27/11/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. FERNANDO LACERDA DIAS CONDENADO: RODINEI VENCESLAU SIMOES ADV/PROC: SP282655 - MARCELO MANHOLER FERREIRA VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstra
CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANGELO AUGUSTO COSTA CONDENADO: RENE GOMES DE SOUSA ADV/PROC: SP198154 - DENNIS MARTINS BARROSO E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0003864-55.2017.403.6103 PROT: 27/11/2017 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. FERNANDO LACERDA DIAS CONDENADO: RODINEI VENCESLAU SIMOES ADV/PROC: SP282655 - MARCELO MANHOLER FERREIRA VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstra
Diante da informação contida à fl. 03, de que o sentenciado encontra-se recolhido em instituição penitenciária, a teor do quanto disposto na súmula 192 do Superior Tribunal de Justiça, remetam-se os autos à vara das Execuções Penais da comarca de Caçapava.Intime-se o defensor dativo.Cientifique-se o r. do MPF. HABEAS CORPUS 0005304-57.2015.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005303-72.2015.403.6103) DULCILENE APARECIDA MAPELLI RODRIGUES X CLAUDIA GUIMARO PIARDI XAV
Diante da informação contida à fl. 03, de que o sentenciado encontra-se recolhido em instituição penitenciária, a teor do quanto disposto na súmula 192 do Superior Tribunal de Justiça, remetam-se os autos à vara das Execuções Penais da comarca de Caçapava.Intime-se o defensor dativo.Cientifique-se o r. do MPF. HABEAS CORPUS 0005304-57.2015.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005303-72.2015.403.6103) DULCILENE APARECIDA MAPELLI RODRIGUES X CLAUDIA GUIMARO PIARDI XAV