Seção I ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO I DECISAO 3 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 4 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 competência do juízo mais abrangente sob pena de ineficácia jurisdicional estatal. CONFLITO JULGADO IMPROCEDENTE PARA D

Seção III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 SENDO ASSIM, HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO PARA QUE SURTA SEUS EFEIT OS LEGAIS E DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIG O 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS, SE HOUVER , PELA PARTE REQUERIDA APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE O S AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME M-SE NR. PROTOCOLO : 416187-58.2013.8.09.0156

Seção I ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 POR SUA SECAO CRIMINAL, NA CONFORMIDADE DA ATA DE JULGAMENTOS, A UNANIMIDADE, DESACOLHENDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, EM NAO CONHECER DO PRESENTE CONFLITO, DETERMINANDO A SUA REMESSA PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 3 - CONFLITO DE COMPETENCIA PROTOCOLO : 86363-92.2013.8.09.0006(201390863638) COMARCA : ANAPOLIS RELATO

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 06/10/2015, AS 1 5H. INTIME-SE. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRI GUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 196296-25.2014.8.09.0051 1224 ORDINARIA D M BARROS E CIA LTDA BANCO BRADESCO S/A BORGES LANDEIRO INCORPORACAO DIAMOND LTDA ADV REQTE : 7640 GO - ALEXAND

Seção I ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 não guardarem relação de lugar e tempo. Ademais, os fatos praticados repercutem diretamente sobre a população do Município de Catalão, a demonstrar a relevância da apuração dos fatos naquele local. CONFLITO PROVIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CATALÃO, O SUSCITADO. : ACORDAM OS COMPONENTES DA SECAO CRIMINAL, DO EG

Seção I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 DECISAO 3 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 FAMILIAR (LEI Nº 11.340/06). Não demonstrada a vulnerabilidade da ofendida em relação ao autor, cuja conduta não foi movida por sentimentos de dominação, conveniente de relações culturalmente desiguais entre os sexos,

Seção I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 SUSCITANTE(S) 1 SUSCITADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 : : : : GOIANIA DES. J. PAGANUCCI JR. AYLTON FLAVIO VECHI JD DO PRIMEIRO JUIZADO DA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA : JD DA 7A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA : CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. AUSÊNCIA DE DESIGUALDADE BASEADA NO GÊNERO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CO

Seção II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 388121-92.2013.8.09.0051 2789 REVISIONAL KENNEDY FELIPE VASQUES BANCO VOLSKWAGEN S/A 4771 GO - ROLANDO DA LUZ SILVA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : - DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, ACOLHO, EM PARTE, O PEDIDO FORMU LADO NA EXORDIAL

Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 REQUERIDO : JOSE ALBERTO DA SILVA ADV REQTE : 18089 GO - LEONARDO FERREIRA ARAUJO ORNELAS ADV REQDO : 4112 GO - WALDOMIRO DE AZEVEDO FERREIRA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A AUTORA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO DE FLS. 255/256, INCLUSIVE SOBRE A MATERIA PRELIMINAR ARGUIDA. PUBL IQUE-SE. CUMPRA-SE. INTIME-SE. ARUANA, 30 DE JULHO DE 2015. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ R

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : IRON VIEIRA NORMANHA REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 14992 GO - ANTONIO PEREIRA DE SANTANA ADV REQDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : - DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, ACOLHO, EM PARTE, O PEDIDO FORMU LADO NA EXORDIAL (ART. 269, I, DO CPC), PARA: A) DECLARAR A NULID ADE DA CLAUSULA CONTRATUAL Q