Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 GACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E REQUEREU A LIBERDADE PROVI SORIA DA CUSTODIADA, HAJA VISTA A POUCA GRAVIDADE DA ATUACAO, BEM COMO PELO FATO DE A CUSTODIADA NAO TER ANTECEDENTES. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE, AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUIZ DEVERA, F

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 A PELA PRISAO DOMICILIAR, TENDO EM VISTA QUE A INDICIADA E USUARI A DE DROGAS, ESTA FAZENDO TRATAMENTO CONTRA O VICIO, E TECNICAMEN TE PRIMARIA JA QUE O OUTRO PROCESSO MENCIONADO EM SUA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS AINDA NAO FOI JULGADO, ESTA CUMPRINDO TOD OS OS REQUISITOS CONSTANTES DAQUELE PROCESSO NO QUE CONCERNE A LI BERDADE PROVISORIA CONCEDIDA, POSSUI UMA IR

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 E DE REITERACAO DA CONDUTA CRIMINOSA. COM EFEITO, CASO SEJA COLOC ADO EM LIBERDADE, APOS A PRATICA DE TAO GRAVE FATO, NAO HA DUVIDA S QUE O AUTUADO ENCONTRARIA OS MESMOS ESTIMULOS PARA COMETER CRIM ES, DISSO RESULTANDO GRAVES PREJUIZOS A ORDEM PUBLICA, SEJA PELO LUCRO QUE AUFERE COM A PRATICA DO TRAFICO, SEJA POR AUSENCIA DE R ESPOSTA ESTATAL EFICAZ DIANTE DO COMETIMENT

Seção II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO I DENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DAS PRISOES. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DE IXO DE CONCEDE-LAS, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS PARA A C ONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ARCERE COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, COM BASE NOS ME SMOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FL AGRANTE PARA PREVENTIVA. INFORME-SE A PRISAO AO JUIZ-2 DA 11 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CON DUTOR DAS INVESTIGACOES. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERM

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J UIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 104487-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1491 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KEVILEY D

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O A UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I REL AXAR A PRISAO ILEGAL; OU II - CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312 , E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELAR ES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBER

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 , E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELAR ES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO I DENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBER

Seção II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 I(RAM) CIENTIFICADO A RESPEITO DO EXERCICIO DE SEUS DIREITOS CONS TITUCIONAIS, TAIS COMO O DE SE CONSULTAR COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, DE SER ATENDIDO POR MEDICO E DE SE COMUNICAR COM SEUS F AMILIARES? QUE FORAM CIENTIFICADOS. 2) COMO FOI SUA PRISAO? QUE F ORAM PRESOS PROXIMO A RUA 44 POR POLICIAIS MILITARES. 3) O SENHOR SOFREU ALGUMA ESPECIE DE TORTURA OU MAUS TR

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 CONDUCAO DE UM VEICULO FURTADO SEM A DEVIDA PERMISSAO PARA DIRIG IR. COM RELACAO A MANUTENCAO DA CUSTODIA O MP ENTENDE NECESSARIA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, DIANTE D A REITERACAO CRIMINOSA DO CUSTODIADO, O QUAL APRESENTA REPETIDAS PRATICAS DE CRIMES DE RECEPTACAO, CONTANDO, INCLUSIVE, COM CONDEN ACAO DEFINITIVA EM SEU DESFAVOR (AUTOS N 20160