1.763 resultados encontrados para denuncia de f. - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 O O DR. CESAR CRISTOVAO MUNHOS-OAB- 39.676, PARA QUE PROCEDA COM A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO SER INTIMADO PESSOALMENTE ACERCA DA NOMEACAO, INCLUSIVE PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARA ASSISTIR-LHE NOS DEMAIS ATOS P ROCESSUAIS. OFERECIDA A DEFESA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE AS PRELIMINARES ARGU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 INDICIADO : DAVID GUIMARAES DE AGUIAR VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, RECEBO A DENUNCIA DE F LS. 02/04. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA RESPONDER(EM) A ACUSAC AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NO MANDADO A S ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ART. 396-A, 2, DO CPP. 2CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : GABRIEL FERREIRA DE MORAES : O ESTADO FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 46/17 (201900061567) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUERI DO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 6513-54.2019.8.09.0175 : 50 : INQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, RECEBO A DENUNCIA DE F LS. 02/03. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA RESPONDER(EM) A ACUSAC AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NO MANDADO A S ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ART. 396-A, 2, DO CPP. 2CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 55. T RI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 UBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE AS PRELIMINARES ARGUIDAS. 2- CUMPRASE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 27 VERSO. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 29 DE ABRIL DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69497-94.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : DONDINISIO FORTUNATO MAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ANALISE DA QUESTAO RELATIVA A ALEGADA AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL NO SENTIDO DE DETERMINAR O REINICIO DA CONTAGEM DOS PRAZOS PARA F INS DE OBTENCAO DE BENEFICIOS PELO COMETIMENTO DE FALTA DISCIPLIN AR, QUANDO AUSENTE CONDENACAO POR PRATICA DE CRIME POSTERIOR AO I NICIO DA EXECUCAO DA PENA. 5. ORDEM CONCEDIDA PARA CASSAR O ACORD AO IMPUGNADO E A DECISAO DE PRIMEIRO GRAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LUCIA MARINA BORGES GOMES INDICIADO : JULIANO GARCIA DE JESUS CANEDO DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, RECEBO A DENUNCIA DE F LS. 02/03. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA RESPONDER(EM) A ACUSAC AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NO MANDADO A S ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ART. 396-A,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : WELLINGTON ALVES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N. 98417-66.2017.809.0195 (201700984173) VITIMA: A COLE TIVIDADE ACUSADO: WELLINGTON ALVES DE SOUZA D E C I S A O A IMPUT ACAO FATICA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL, BEM COM O ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOE S DA ACAO E FORAM OBSERVADOS OS REQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 DENUNCIA DE F. 02/V. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, ADVERTINDO DE QUE A INERCIA IMPORTARA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO . DILIGENCIAS CONFORME REQUERIDO PELO MEMBRO MINISTERIAL AS F. 24 . ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AUTOS A NATUREZA DO PROCEDIMENTO, D EVENDO CONSTAR ACAO PENAL, BEM COMO O NOME DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JESUS AGOSTINHO DA CUNHA ADV ACUS : 17513 MT - VALTER EVANGELISTA DE JESUS DESPACHO : EM CUMPRIMENTO O ATO DEPRECADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INQUIRICAO D A TESTEMUNHA CONSTANTE EM F 03, PARA O DIA 23/05/2018 AS 14H:00M IN APOS O CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, DEVOLVA-SE AO JUIZO DE O RIGEM COM AS NOSSAS HOMENAG