304 resultados encontrados para denuncia foi recebida. realizada - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ATORIO. FORAM OFERECIDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDIN DO A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS EM RELACAO A ACUSACAO DE TRAF ICO E ABSOLVICAO POR FALTA DE LAUDO NO ARTIGO 163 E A DEFESA ACOM PANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: JOAO PAULO DE ARAUJO FERNANDES FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11.3 43/06 E ARTIGO 163, III, DO CODIGO PENAL. NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ADAS EM MIDIA, TENDO O MINISTERIO PUBLICO PEDIDO A ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS E A DEFENSORIA ACOMPANHANDO A MANIFESTACAO MINIS TERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: JOAO CARLOS SILVA ROCHA FOI DENUNC IADO PELO ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO FOI OFEREC IDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DA OITIVA DO POLICIAL. FORAM OF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 EI 11343/06 E ART. 12 DA LEI 10826/03. NOTIFICADO FOI OFERECIDA R ESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REA LIZACAO DE INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES ORAIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. COM BASE NO SISTEMA ACUSATORIO ACOLHO O P EDIDO DE ABSOLVICAO DOS FATOS EM RELACAO A SAMUEL JOABE GONCALVES DA CRUZ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 O DA SILVA BEM COMO O DEFENSOR PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, FOI PROCEDIDO O INTERROGATORIO. FORAM OFERECID OS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A ABSOLVICAO POR FA LTA DE PROVAS E A DEFESA ACOMPANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: ELDER MOREIRA DA SILVA FOI DENUNCIADO PEL O ART. 180, CAPUT DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 MALIDADE LEGAL, A DEFESA DISPENSOU A PRESENCA DO ACUSADO RENATO. FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS EM TERMOS APARTADOS, SENDO DISPENS ADAS AS TESTEMUNHAS PELAS PARTES. FOI PROCEDIDO O INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDOS MEMORIAIS COM O MINISTERIO PUBLICO PEDINDO A AB SOLVICAO POR FALTA DE PROVAS PARA OS DOIS ACUSADOS E A DEFESA ACO MPANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS E A DEFESA ACOMPANHANDO A MANIFES TACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: FABIO CITTADINI DE SOUZ A FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11.343/06. NOTIFICADO FOI OF ERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DE INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES OR AIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. COM BASE N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 179632-21.2011.8.09.0051 173 ACAO PENAL ROGERIO TAVARES VIEIRA DANILLO BRUNO DE CASTRO 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS 43912 GO - MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA MACED 26207 GO - MARKSON WESTER DE ANDRADE 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : JUNTE-SE. AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 FERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DE INTERROGATORIO DE MATHEUS. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES ORAIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. COM BASE NO SISTEMA ACUSATORIO ACOLHO O PEDIDO DE ABSOLVICAO DE MATHEUS HENRIQUE QUEI ROZ COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . SEJA DESTRUIDA A DROGA APREENDIDA. OFICIE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 IA DO TRAFICO DE DROGAS E A ABSOLVICAO DA RECEPTACAO. A DEFESA AC OMPANHANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL. EM SEGUIDA A SENTENCA: VIL SON ARAUJODO PRADO FOI DENUNCIADO PELO ART. 33 DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. NOTIFICADO FOI OFERECIDA RESPOSTA. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. REALIZADA A INSTRUCAO COM A REALIZACAO DE INTERROGATORIO. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 NATUREZA : DENUNCIA REU : MACIEL SOUSA ARAUJO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201401300795 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, OFICIE-SE AO TRE SOLICITANDO ENDERECO ATUALIZADO DO AUTUADO. APOS A RESPOST A DO OFICIO, A CONCLUSAO PARA DECISAO ACERCA DO RECURSO INTERPOST O PELO MINISTERIO PUBLICO. GO