Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDAD ES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A I NICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO AP TO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIM INIS IN IUDICIO . VALE DIZER: ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, N ARRANDO ACONTECIMENTO QUE SE AMOLDA, EM TES

Seção II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACU SATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUD O POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO C RIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, D

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 AS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 438223-50.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SUZANA CRISTINA VIEIRA DA CUNHA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201504382239 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENH AS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 EMORIAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 403, 3, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, EU, ,SECRETARIA, O DIGITEI E SUBSCRE VO. JUIZ DE DIREITO.............................................. ................................................................. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 392273-23.2012.8.09.0051 : 54 : ACA

Seção II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 : DESIGNO O DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2016 AS 10:15 PARA A CONTINUAC AO DA AUDIENCIA, FICANDO OS PRESENTES JA INTIMADOS. INTIMEM-SE, R EQUISITEM-SE. JUNTEM-SE OS MANDADOS E ABRA-SE VISTA AS PARTES PAR A MANIFESTAR QUANTO AS TESTEMUNHAS AUSENTES. REQUISITEM-SE COPIA DO PROCESSO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL DE GABRIEL RODRIGUES G ONCALVES E VICTOR MOREIRA DOS SANTOS PELO HOM

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRI EDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO.1 VALE DIZER, PORTANTO, QU E A INICIAL ACUSATORIA ESTA EMBASADA EM DADOS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDA NOS ARTIGOS 121, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 14, I NCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. A MATERIALID

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO ( ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO. 1 DESTARTE, VISLUMBRO QUE A INICIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM S UBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMINIS IN IUDICIO.

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PEDRO HENRIQUE AMORIM ALBUQUERQUE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. JESSEI R COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 180825-95.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 448 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ELIMAR SILVA ROCHA DESPACHO : OUCA-SE

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 VITIMA : LAILSON MOREIRA DE SOUZA LORENA NEVES BARROS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2016. JESSEI R COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 381840-86.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 626 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BRUNO NAVES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : OUCA-SE O MINIS

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 JUIZ DE DIREITO : MONICA CEZAR MORENO SENHORELO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 453866-96.2007.8.09.0061 ( 200704538665 ) AUTOS NR. : 2216 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VALDIR FERNANDES DA SILVA REQUERIDO : ITAU SEGUROS S/A ADV REQTE : 9043 GO - VALDOMIRO BORGES DA SILVA ADV REQDO : 13723 GO - SANDRA MAR