765 resultados encontrados para denuncia ofertada em desfavor - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CINTHIA CAMILA GONCALVES PEREIRA ACUSADO : GUSTAVO NATAL DIAS ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, II, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA EM DESFAVOR DE G USTAVO NATAL DIAS, NATURAL DE CATALAO-GO, NASCIDO EM 11.02.1988, FILHO DE ANDREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 CEBO A DENUNCIA OFERTADA EM DESFAVOR DE ALAN CARDEC CANDIDO ALVES E ADRIANO QUIRINO FERREIRA DA SILVA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), PARA RESPONDER (EM) A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASIAO, ARGUIR PRELIMINARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECI FICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-A S E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 AUTOS NR. : 1822 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAICON MACHADO GOMES VITIMA : ANA PAULA BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 35430 GO - GLAUBER MATIAS MARRA E CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA EM DESFAVOR DE MAICON MACHADO GOMES, NATURAL DE UBERLANDIA-MG, NASCIDO EM 23.11. 1983, FIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RE CEBO A DENUNCIA OFERTADA EM DESFAVOR DE JORGE DELFINO DE SOUZA, C OMO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 218-B, 2, INC. I, C/C ARTIGO 226 , INC. II, AMBOS DO CODIGO PENAL. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S), PAR A RESPONDER (EM) A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASIAO, ARG UIR PRELIMINARES, OFERECER DOCUMENTOS E J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RE CEBO A DENUNCIA OFERTADA EM DESFAVOR DE FRANCIELLE DAYOUB ROCHA, PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.3 43/2006. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) - CPP, AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 NR. PROTOCOLO : 286465-61.2013.8.09.0029 AUTOS NR. : 1529 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE BORGES RIBEIRO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO JORG E BORGES RIBEIRO, NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV, DO CP, TENDO E M VISTA A INCIDENCIA DA PRESCRICAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 SO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE ALDIVINO PEREIRA CARDOSO, E, MPUTACOES QUE LHE SAO FEITAS ESTA SENTENCA, OFICIE-SE AOS A CRIMINAL DO ESTADO. PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 A DENUNCIA OFERTADA EM DESFAVOR DE V VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO-O DAS I NESTES AUTOS. TRANSITADA EM JULGADO ORGAOS DE IDENTIFICACAO E ESTATISTIC NR. PROTOCOLO : 228330-85.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1676 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 CA PARA QUE PROVIDENCIE, COM URGENCIA, A JUNTADA DO LAUDO DE CONS TATACAO DEFINITIVO DAS DROGAS APREENDIDAS, CONFORME REQUISITADO A FLS. 32.. NR. PROTOCOLO : 238524-76.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 2345 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : IVANA CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : LINDAISA DOS PASSOS LIMA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ENTE. EU, ________ (LUCIANO PARANHOS NETTO), SECRETARIO DE AUDIEN CIAS, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO : 115157-49.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 888 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : MARCO AURELIO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : LUIS CESAR PIMENTA DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PELA COMARCA DE GOIANDIRA, A FIM DE FISCALIZAR AS CONDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/09/2016 NR. NOTAS : 97 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL ============================================================================