765 resultados encontrados para denuncia ofertada em desfavor - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO NR. : 424577-78.2011.8.09.0029 AUTOS NR. : 1648 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVI RIBEIRO DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 30674 GO - DIEGO DA ROCHA CUNHA DESPACHO : DESTRUICAO DE BEM APREENDIDO. AP N 2011.04.24577-3. ACUSADO(A): D AVI RIBEIRO DE ALMEIDA. TRATA-SE DE ACAO PENAL JA SENTENCIADA (FL S. 115), ONDE HOUVE A APREENSAO DE 01 GARRAFA DE WI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ER. ASSIM, O MM. JUIZ DECIDIU: DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERI O PUBLICO, E EM SEGUIDA A DEFESA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUCESSIVAMENTE, PARA QUE APRESENTEM SUAS ALEGACOES FINAIS. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA . CUMPRA-SE . NADA MAI S HAVENDO, LAVREI O PRESENTE TERMO, QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,______________ (LUCIANO PARANHOS NETTO),
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : RONNY ANDRE WACHTEL ==========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 IMINAL COM O DESENTRANHAMENTO DAS FLS. 27/80 DO PEP. E ELABORE NO VA GUIA DE LIQUIDACAO DE PENAS. INTIME-SE E CUMPRA-SE. CATALAO-GO , 02 DE DEZEMBRO DE 2016. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREIT O DA VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. : 337649-51.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 2547 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ENIO CAMILO COELHO DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DESPACHO : A AUDIENCIA DE CUSTODIA CUMPRE COM SUA FINALIDADE. VERIFICO DO AU TO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE O PRESO NAO OSTENTA PROCESSO CONTRA SI. TRATA-SE DE CRIME QUE ENVOLVE VIOLENCIA DOMESTICA, E A OFEND IDA NAO PEDIU MEDIDAS PROTETIVAS EM SEU FAVOR. ASSIM SENDO, EM NA O HAVENDO MOTIVOS PARA A MANUTENCAO DA CUSTODIA PREVENTIVA, DEFIR O AO PRESO A LIBERDADE PROVISOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 NTIA PARA A INTEGRIDADE FISICA DA OFENDIDA SE PRESUME A TODO MOME NTO. ISTO POSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. CU MPRA-SE PROTOCOLO NR. : 386112-24.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 2845 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELISMAR PIRES DE OLIVEIRA VITIMA : REGINA APARECIDA SANTANA DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CRISTIANO ALVES DA SILVA VITIMA : JOAO BATISTA CORINTO DESPACHO : A IMPUTACAO FATICA DA DENUNCIA AUTORIZA A INSTAURACAO DA RELACAO PROCESSUAL E ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA (ART. 41 E DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RE CEBO A DENUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ORA ESTIPULADAS. E QUE O REGIME ALBERGUE DOMICILIAR SE REFERE APE NAS AO LOCAL DO CUMPRIMENTO DA PENA FIXADA NO REGIME LEGAL PROPRI O. O NAO CUMPRIMENTO DE ALGUMA DAS CONDICOES ACIMA, ENSEJARA A RE GRESSAO PARA O REGIME FECHADO, CONFORME DETERMINA O ART. 8 DA REF ERIDA PORTARIA 002/2014. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REEDUCANDO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 15962 GO - JUSSARA MARIA PEREIRA DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 2015.04.19662-1 REEDUCANDO: DIONE SERGIO BORGES. VISTOS ETC. AGUARDE-SE O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA ESTIP ULADA AS FLS. 64/65, CONSISTENTE NO VALOR DE R$ 880,00 (OITOCENTO S E OITENTA REAIS), DIVIDIDO EM 08 PARCELAS, COM INICIO EM 11.06. 2016. INTIME-SE E CUMPRA-SE.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 TOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO N ECESSARIO, SOB PENA DE LHE SER NOMEADOS DEFENSOR DATIVO (CPP, ART S. 396 E 396-A). OUTROSSIM, OFICIE-SE AO 8 NRPTC, PARA QUE PROVID ENCIE, COM URGENCIA, A JUNTADA DO LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVO DE DROGAS. NR. PROTOCOLO : 238459-81.2017.8.