10.001 resultados encontrados para denuncia para condenar - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 TRAL DE CRISTALINA FACEC, PARA ATUAR, DATIVAMENTE, NA DEFESA DO A CUSADO. REMETAM-SE OS AUTOS AO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA FACE C PARA APRESENTACAO DE DEFESA PREVIA, NO PRAZO LEGAL. CRISTALINA/ GO, 07 DE FEVEREIRO DE 2017. CARLOS ARTHUR OST ALENCAR JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 71178-55.2012.8.09.0036 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NELSON FRANCIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 VITIMA : LSS ACUSADO : JBDS ADV ACUS : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CO NDENAR O ACUSADO JOSIEL BISPO DOS SANTOS, QUALIFICADO, NAS SANCOE S DO ART. 129, 9 E ART. 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, NO AMBITO DA LEI 11.340/06. NR. PROTOCOLO : 267725-51.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 922 NATURE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 40775 GO - GUIOMARA STEINBACH DESPACHO : EM FACE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO AS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU WOSHINGTON JOSE DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, NAS PENAS DO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 110723-98.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 III DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOAO BATISTA ROSA, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN ITIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E A RTIGO 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. EM TEMPO, RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO NESTE PROCESSO. TRANSITADO EM JULGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OZANA LUCIA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ===================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 CENTO) AO MES E COR RECAO MONETARIA PELO INPC DESDE A INADIMPLENCIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 319383-32.2003.8.09.0171 ( 200303193837 ) : 1 : ACAO PENAL : GILENO FRANCISCO DOS SANTOS ERNANE GONCALVES NERI ALTAMIRO GONCALVES NERI VITIMA : JONAS JOSE BONFIM ADV ACUS : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA 29966 DF - MARIA CECILIA CARVALHO 4225 GO - ARNALDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : ZAINAB ATIEH REQUERIDO : CARLOS LEONARDO FALKEMBACH ADV REQDO : 9635 GO - HERCILIO CRUZ SILVA DESPACHO : FICA O DR. HERCÍLIO CRUZ SILVA, INTIMADO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 402 DO CPP. NR. PROTOCOLO : 4899-48.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : CART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 49888-57.2007.8.09.0036 ( 200700498880 ) 82 ACAO PENAL ANA MARIA PEREIRA GERALDO FARIA PEREIRA 16950A GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO 36897 GO - RODRIGO ALVARES DA SILVA DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, NOS TE RMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : AUTOS N 201800023230 AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE INFORME SE EX ISTEM DOCUMENTOS A SEREM JUNTADOS A INICIAL, COM INTUITO DE INSTR UI-LA. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 25 DE JANEIRO DE 2018. CRIS TIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 347769-59.2016.8.09.0028 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DESCRIT A NA DENUNCIA PARA CONDENAR SILVANO ALVES GUIMARAES NAS SANCOES D O ART. 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 757 de 3001