130 resultados encontrados para denuncia. ato continuo - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 INDICIADO : ANDERSON TOSTA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502945643 JUIZ DE DIREITO: VOLNEI SILVA FRAISSAT PR OMOTOR DE JUSTICA: BERNARDO MORAIS CAVALCANTI ACUSADO(A): ANDERSO N TOSTA DE OLIVEIRA DATA: 26 DE AGOSTO DE 2016 AS 10H30MIN ATA DE AUDIENCIA ABERTA A AUDIENCIA, FOI CONSTATADA A PRESENCA DO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PRESENTE A VITIMA, QUE RATIF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 SADA, PELA ACUSACAO, A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RAMON NOGUEIRA DE OLIVEIRA E ELIZABETH MARIA APARECIDA TAVARES MARQUES, COM A AN UENCIA DA DEFESA. LOGO APOS, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU DE F ORMA ORAL, REQUERENDO REJEICAO DA DENUNCIA. ATO CONTINUO FOI COLH IDO O INTERROGATORIO DA ACUSADA, TODOS EM MIDIA DIGITAL. LOGO APO S, A DEFESA APRESENTOU ALEGACOES FINAIS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AM DOS FATOS. NESTES TERMOS, COM BASE NO ART. 386, V II, DO CPP, POSTULA O MINISTERIO PUBLICO PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO. DADA A P ALAVRA AO ADVOGADO DE DEFESA DO ACUSADO, APRESENTOU ALEGACOES FIN AIS: "MM. JUIZ, REITERA OS TERMOS MINISTERIAIS PARA REQUERER A AB SOLVICAO DO ACUSADO, DIANTE DA AUSENCIA DE PROVAS DOS FATOS NARRA DOS NA DENUNCIA . ATO CONTINUO, O MM. JUIZ P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PODERA SER LOCALIZADO. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL E, COM ESTE, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA EVENTUAL OFE RTA DE DENUNCIA. IPORA-GO, 11 DE AGOSTO DE 2015. SAMUEL JOAO MART INS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146690-84.2013.8.09.0076 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE AUGUSTO DOS SANTOS VITIMA : LUCILENE VIEIRA SILVA ADV ACU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N. 201403059327 JUIZA DE DIREITO : BI ANCA MELO CINTRA PROMOTOR DE JUSTICA: RICARDO LEMOS GUERRA VITIMA : LUCILENE RODRIGUES TAVARES ACUSADO: NILTON PEDRO PEREIRA LIMA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE, NA SALA DE A UDIENCIAS DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. BIANCA MELO CINTRA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201403997319 DECISAO CONSIDERANDO A REORGANIZACAO DA PAU TA, REDESIGNO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 29/09/ 2015 AS 11H:00MIN. FICAM MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINACOES PARA CU MPRIMENTO DO ATO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA/G O, 25 DE MAIO DE 2015. PRISCILA LOPES DA SILVEIRA JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 378832-24.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 VA O EXMO. SR. DOUTOR FILIPE LU I S PERUCA MM. JUIZ SUBSTITUT O D ESTA COMARCA, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZ DE SEU CARGO, NO FINAL AS SINADO, AI SENDO, DETERMINOU A MIM QUE ABRISSE OS TRABALHOS DA AU DIENCIA PARA HOJE DESIGNADA E APREGOASSE AS PARTES NOS AUTOS DA A CAO PENAL SUSO MENCIONADA, O QUE FOI FEITO COM OBSERVANCIA DAS FO RMALIDADES LEGAIS. APREGOADAS, VERIFICOU-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 DO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. E IMPORTANTE OBSERVAR AINDA, QUE O R EFERIDO PRESO CONFORME CONSTA NAS DECLARACOES COLHIDAS NOS AUTOS PERTENCIA AO MODO DE RESPEITO, POR ESTA RAZAO TINHA SOBRE SUA PES SOA VIGILANCIA REDUZIDA. ALEM DO MAIS, POR OCASIAO EM QUE SE NOTI CIA A FUGA OS ACUSADOS NAO ESTAVAM NAS DEPENDENCIAS DA UNIDADE PR ISIONAL. PORTANTO, NAO HA NENHUM ELEMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA_SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 34186 GO - RODRIGO DE OLIVEIRA RAMOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NUMERO PROCESSO: 201 500389000 ACUSADO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA AO TRINTA E UM DIAS DO ME DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL DE QUINZE , A HORA DES I GNADA, NESTA CIDADE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 ES OS ACADEMICOS EM DIREITO, SRA CAROLINA RAQUEL ROSA DE LIMA, MA T. 201502573342 E SR. BRENO HENRIQUE BATISTA GOMES, MAT. 20140227 6834. DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE PROCEDESSE A CHAMAD A DAS PARTES. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA DA VITIMA B IANCA BORGONHA FIDELIS, ACOMPANHADA DE SUA ADVOGADA, DRA ROSANGEL A PEREIRA ANDRADE, OAB/GO 44.833-A . AUSE