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ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR GONCALVES DE ARAUJO VITIMA : FELIPE BORGES FEITOSA ADV ACUS : 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA DESPACHO : ETERMINO QUE SEJA OFICIADO A DIRECAO DA PENITENCIARIA ODENIR GUIM ARAES (POG) PARA QUE PROVIDENCIE A ESCOLTA E O ACOMPANHAMENTO DO REEDUCANDO DURANTE TODO O PERIODO EM QUE O SENTENCIADO PERMANECER NA INSTITUICAO. FICA CONSI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 4087 TO - ROGERIO MAGNO DE MACEDO MENDONÇA DESPACHO : PROTOCOLO: 200.002.138.675 ACUSADO: WANDA APARECIDA DE FREITAS RE ZENDE DESPACHO ANTES DE DESIGNAR A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR NO INTERESSE NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS NA DENUNCIA. DETERMINO AIN
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3520 FERREIRA, na conformidade da Deliberação CSPD nº 92 (Conselho Superior da Defensoria Pública), de 29 de agosto de 2008, já que a parte autora recebeu o beneplácito da Lei n. 1.060/50. Assim, oficie-se à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com endereço à Rua Alice Além Saad, 1256, Bairro Nova
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3527 de improcedência do pedido, os honorários advocatícios devem ser fixados consoante dispõe o art. 85, par. 8º, do NCPC, considerando as regras previstas nos incisos I a IV do parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. E, analisando tais critérios fixo os honorários em R$ 1.000,00 (mil reais), entendendo q
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3383 e utilizou de serviços das requeridas no dia 15/06/2020, registro de venda número 2117 (documento juntado a fls. 21/22) e admitido pelas requeridas. E as próprias requeridas juntaram as notas fiscais de produtos e serviços a fls. 153/154, ambas datadas 17/03/2021, quase 10 (dez) meses após a venda dos produ