Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 RMOS DO ARTIGO 109, IV DO CODIGO PENAL, CONTADOS A PARTIR DO RECE BIMENTO DA DENUNCIA. RESSALTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DE DEFEN SOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO P ELA LEI 11.719/08). INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE PARAUNA, 26/01/2017 WANDERLINA LIMDA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIR

Seção III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PABLO ANTONIO COELHO SANTOS MAX DOUGLAS MENDES MACHADO VITIMA : CAMILA BORGES DE OLIVEIRA A COLETIVIDADE ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : TRASLADE COPIA DA RESPOSTA A ACUSAÇÃO C/C PEDIDO DE LIBERDADE PRO VISORIA SEM FIANÇA DE FLS. 125/129 E DOCUMENTOS 130/134, PARA QUE SEJA AUTUADOS EM APARTAD

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 PROTOCOLO NR. : 170174-93.2013.8.09.0120 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEORAY PEREIRA NUNES VITIMA : ADLAINE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 37212 GO - ISADORA VASCONCELLOS DE MORAES PEREI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEORAY PEREIRA NUNES, PELO TRANSCURSO DO PRAZO DE DOIS ANOS SEM REVOGACAO DA SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCES

Seção III ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 , PELOS MOTIVOS ACIMA EXARADOS TENHO POR BEM RATIFICAR O RECEBIME NTO DA DENUNCIA. RESSALTO QUE ANTES DE DESIGNAR AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO MANIFEST AR SOBRE O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACOSTADO AS FLS. 73/81. GUAPO, 31 DE MAIO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AC

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 OCESSO PENAL, NAO PODE ULTRAPASSAR AQUELE PREVISTO NO ART. 109 DO CODIGO PENAL, CONSIDERADA A PENA MAXIMA COMINADA AO DELITO, SOB PENA DE TORNAR-SE IMPRESCRITIVEL A INFRACAO PENAL. SE O DELITO CO METIDO TEM PENA MAXIMA DE 01 ANO, DEVE-SE EXTINGUIR A PUNIBILIDAD E NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 109 DO CP, PELA PRESCRICAO, SE D ECORRIDOS MAIS DE 04 ANOS DO REINICIO DA CON

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NR. PROTOCOLO : 399335-88.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 1026 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MAIK HENRIQUE ROSA DA SILVA VITIMA : MOAB LOPES CORREA DESPACHO : PROCESSO N: 201403993356 INDICIADO: MAIK HENRIQUE ROSA DA SILVA N ATUREZA: INQUERITO DESPACHO DE-SE VISTAS AO REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA. RESSALTO, QUE O A CUSADO ENCONTRA-

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ICAO CAUTELAR DA ACUSADA (ART. 312 CPP). ADEMAIS, CUMPRE REGISTRA R QUE A PENA MAXIMA EM ABSTRATO DO DELITO CONSTANTE NO ARTIGO 217 -A, DO CODIGO PENAL, COMETIDO PELO ACUSADO, E DE 15 (QUINZE) ANOS . A PROPOSITO, SEGUE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: E M E N T A RE CURSO EM SENTIDO ESTRITO PRESCRICAO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL P

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 PAULO SERGIO RIBEIRO ADV ACUS : 50056 GO - JAIRON DA COSTA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201701785280 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTE RIO PUBLICO, E DEFESA, RESPECTIVAMENTE, PARA NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, APRESENTEM ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. CUMPR A-SE. PARAUNA, 31 DE JULHO DE 2018. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TAS SI JUIZA DE DIREITO NR. PROTO

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 ADV REQTE : 32908 GO - MARIA KEYLA DOS SANTOS DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTI ÇA DE FL. 28, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2017 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 AUTOS N: 201500618947 DESPACHO A CERTIDAO DE FLS. 15, INFORMA NAO TER SIDO ENCONTRADA A VITIMA TATIANA DA SILVA TENDO EM VISTA QUE NAO RESIDE NO REFERIDO ENDERECO CONSTANTE DO MANDADO. DESTE MODO DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE COM AS HOMENAGENS DE ES TILO. QUIRINOPOLIS, 21 DE JANEIRO DE 2016. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37312-19.2013.