Diário da Justiça ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2756 local acima indicado quando, em dado momento, passaram a discutir, ocasião em que Fabrício passou a desferir facadas em Sebastião. Ato contínuo, travaram luta corporal, tendo, então, a vítima, rolado morro abaixo. Extrai-se dos autos que a vítima foi socorrida e, enquanto esteve internada no hospital, relatou como aconteceram os fatos ao seu irmão Iranildo Froz Ferreira, apontando o denunci

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1067 DE COURO DE COR MARRON, CONTENDO DOCUMENTOS PESSOAIS DA VÍTIMA DORALICE CARVALHO CAVALCANTE, DINHEIRO (R$100,00) E TELEFONES CELULARES DE MARCA NOKIA, que foram encontrados na posse do Denunciado Manoel Gonçalves Serrão. Para corroborar temos ainda o depoimento de uma das testemunhas, senhor JEFFERSON PORTILHO DOS SANTOS, à fl. 146, gravação audiovisual. Vejamos: Relata a testemunha, que partici

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1353 homens jogar algo no chão; Que realizaram a abordagem e encontraram em poder de um dos homens o celular da vítima; Que a carteira porta cédulas da vítima foi encontrada no chão, bem como um terçado; Que a vítima reconheceu os dois himens como os assaltantes que haviam acabado de lhe roubar; Que quando fizeram a abordagem nos dois homens, várias pessoas se aproximaram; Que os mesmos foram rec

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1354 ônus que, no Processo Penal de modelo acusatório, calcado no princípio de presunção de inocência, lhe assiste, quanto à produção de provas, motivo pelo qual, resta impositiva a absolvição do acusado por in dubio pro reo. 3. Recurso conhecido e improvido. Decisão unânime. (TJPA. 2019.04418537-31, 209.070, Rel. VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA, Órgão Julgador 1ª TURMA DE DIREITO PENAL,

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2016 Juiz de Direito: Ben Hur Viza Diretora de Secretaria: Deiza Carla Medeiros Leite Para conhecimento das Partes e devidas Intimações EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Nº 2014.11.1.000336-7 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONS

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 890 depois do fato. SIDNEI SANTOS NUNES: N¿o presenciou os fatos. Apenas afirmou que a vítima possui temperamento agressivo. Passo a analisar a situaç¿o prevista no artigo 129, § 2º do CPB, incisos III e IV do CPB. Em relaç¿o a demanda, compulsando os autos, verifica-se estar devidamente comprovada a materialidade do delito previsto no artigo 129, § 2º do CPB, incisos III e IV do CPB e da autoria

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1356 Considerando que o réu foi intimado pessoalmente e não apresentou defesa, nomeou Bel. JOSE VITALINO NETO, OAB-BA 5993, como Defensor Dativo. (ID 112352414) Juntou certidão de antecedentes criminais. (ID 112338800) Aberta a audiência, foi ouvida a testemunha de acusação Saiaque Rocha Almeida e interrogado o réu Claudivino Barros Barreto, todos qualificados nos auto

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 637 ATO ORDINATÓRIO PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA: De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial Criminal de Castanhal, INTIMO O(A) Denunciado(a) ANTONIO WENDERSON DA SILVA NATIVIDADE através de seu advogado da seguinte SENTENÇA CONDENATÓRIA prolatada nos autos: SENTENÇA Trata-se de denúncia apresentada referente a fato ocorrido no dia 22.07.2017, a qual imputa ao denunciado a conduta tipificad

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 SENTENÇA Trata-se de denúncia apresentada referente a fato ocorrido no dia 25.02.2018, a qual imputa ao denunciado a conduta tipificada no art. 28, da Lei 11.343/2006. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 81, §º, do Lei 9.099/95, decido. Não havendo preliminares a serem apreciadas, passo à análise do mérito. A autoria do crime restou plenamente provada nos autos. Há evidências nos autos de

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 648 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Castanhal, 23 de setembro de 2020. ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular do Juizado Especial de Castanhal Dado e passado nesta cidade e Comarca de Capitão Poço, aos vinte e três (23) dias do mês de agosto (08) de dois mil e vinte e um (2021) ANTONIO CESAR DE BRITO FERREIRA ¿Analista Judiciário ¿Juizado Especial Cível e Criminal - Coma