Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2369 ocorrência da prescrição da pretensão punitiva (artigo 107, inciso IV, do Código Penal). P.I.C., arquivando-se os autos, com as comunicações e anotações de praxe. Dê-se baixa no incidente de insanidade mental, em apenso. - ADV: LUIZ NICOMEDES DA SILVA (OAB 72305/SP) Processo 0000418-45.2018.8.26.011

Seção II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 MEMORIAIS DO MINISTERIO PUBLICO, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGE NCIA E DETERMINO DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA, A FIM DE QUE MAN IFESTE-SE SOBRE EVENTUAL NECESSIDADE DE MUDANCA EM SEUS MEMORIAIS . GOIANIA, 17 DE JULHO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194383-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SEVERINO BARB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1900 Processo 1000600-77.2019.8.26.0118 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria C.C.S. - E.C.R. - Vistos. Nos termos do artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 14 de julho de 2020, 10:40 horas, intimando-s

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 149365/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 221 / 224 EMITENTE: 5199202 AR/MP EDITAL DE DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L131 PROTOCOLO NUMR: 270842-96.2016.8

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 MENTO, PARA O DIA 11 /0 5 /201 7 , AS 14 :30 HORAS. INTIMEM-SE, R EQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU. G OIANIA, 02 DE MARCO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 447754-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIZ

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 210898-66.2016.8.09.0175 : 853 : ACAO PENAL : GERALDO COTA PACHECO RICARDO JOSE VIRGINIO DA SILVA VITIMA : UBIRAJARA DE OLIVEIRA FERNANDES DESPACHO : ISSO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS,

Seção II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ACUSADO : EBERSON RODRIGUES MAGALHAES ADV ACUS : 43384 GO - MACICLER FERREIRA BORGES DA FONSECA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO O ADITAMENTO A DENUNCIA DE FLS 283/284 TENDO EM VISTA OS ANTECEDE N TES CRIMINAIS DO ACUSADO ANEXADO AS FLS RETRO, DESIGNO AUDIENCI A DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 28/01/2016 AS 1 3:15

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/09/2015 NR. NOTAS : 63 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO ===============================================================================

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ASSIM, ACATANDO PARECER MINISTERIAL, HEI POR BEM DETERMINAR A RED ISTRIBUICAO DESTES AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, ENCARREGAD O DE PROCESSAR E JULGAR INFRACOES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. PR OCEDAM-SE AS ANOTACOES NECESSARIAS. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 35245-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR.

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR. PROTOCOLO : 246200-25.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1377 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS FELIX CARVALHO VITIMA : MATEUS MACHADO MOREIRA BORGES DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO ANEXADO AS FLS. RETRO, DESIGNO AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDIC