Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 7201 ASSIS, OAB: 54430, que deve ser intimada para efetuar o saque e, ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL no prazo de 30 dias, indicar outros meios para o prosseguimento da Juíza do Trabalho Substituta execução, sob pena de sobrestamento na forma do art. 11-A da CLT. Processo Nº ATOrd-0000580-84.2018.5.10.0005 RECLAMANTE GLEISON PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO BRUNO DOS SANT

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO THIAGO SIQUEIRA BAZILIO DE SOUZA(OAB: 54650/DF) FABRICIO RIBEIRO DA SILVA ANDRE LUIZ CONDOTO OSHIRO(OAB: 31600/DF) UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF Intimado(s)/Citado(s): - D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA - FABRICIO RIBEIRO DA SILVA - GENESIO RODRIGUES DO CARMO SOARES - MIRIAM HERMINIA DA SILVA - UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF Processo Nº AIRO-

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1566 DENYS BIL DIAS DE JESUS(OAB: 41047/DF) UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA MARCIA FERREIRA COSTA DE ARAUJO(OAB: 21770/DF) SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA(OAB: 266742/SP) KILDARE ARAUJO MEIRA(OAB: 15889/DF) STENIO SERGIO XAVIER TAVARES(OAB: 10171/PB) ASSOCIACAO UNIV

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 beneficiário do programa permanecesse por período determinado no imóvel para poder transferi-lo. 3. Aação foi proposta pela Defensoria Pública do DF contra órgão administrativo do Distrito Federal, havendo nítida confusão entre credor e devedor, incidindo no caso a Súmula 421 do STJ, não sendo devidos a ela os honorários de sucumbência. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. (Acórdão

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2015 Juíza de Direito: Haranayr Inacia do Rego Almeida Madruga Diretora de Secretaria: Christiane de Lima Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.10.1.003888-8 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: RENAN BALDEZ SANTANA e ou

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA MARCIA FERREIRA COSTA DE ARAUJO(OAB: 21770/DF) SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA(OAB: 266742/SP) KILD

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1349 Direito do Trabalho, 7ª edição, p. 401, LTr), como verificado no caso concreto. Nesse cenário, nego provimento. Assinado eletronicamente por: MARIO MACEDO FERNANDES CARON - 31/03/2021 15:33:25 - 9be2644 CONCLUSÃO https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Ante o exposto, conheço parcialmente do recurso, rejeito a stView.seam?nd=200911111

Seção I ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ================================================================================ 3A CAMARA CIVEL # INTIMACAO AS PARTES N.211/2015 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 369444-02.2015.8.09.0000(201593694440) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. WALTER CARLOS LEMES IMPETRANTE(S) : PAULO LOPES DA S

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1560 Acórdão Processo Nº RO-0001055-20.2016.5.10.0002 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO ADVOGADO ANTONIO MARCOS ZACARIAS(OAB: 46473/DF) RECORRENTE ASSOCIACAO UNIVERSA ADVOGADO ANTONIO MARCOS ZACARIAS(OAB: 46473/DF) RECORRENTE UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO MARCIA FERREIRA COSTA DE ARAUJO(OAB: 21770/DF) ADVOGADO SERG

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Origem Órgão Julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Decisão RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME. A sessão foi encerrada às 14h e 40 minutos. Eu, VERÔNICA REIS DA ROCHA VERANO, Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível,