Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2430 da convicção do Juiz. Tratando-se de relação de consumo, fica a parte requerida advertida quanto aos termos do artigo 6º, VII do Código do Consumidor (inversão do ônus da prova). Ficam as partes advertidas de que, restando infrutífera a audiência de conciliação, PODERÁ ser designada audiênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1633 Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do Provimento CSM nº 894/04. Aguarde-se, por sessenta dias, o protocolo do(s) incidente(s) digita(is). No silêncio, arquivem-se os autos principais. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1075 - Agravante: Maria Inez Barnabé e Silva - Agravante: Maria Pedrina Oliveira de Souza - Agravante: Idalina Rossi Anunciato Agravante: Anita Aoki Tomida - Agravante: Teresa Giaccon - Agravante: Maria Natalia Marques Micali - Agravante: Maria do Carmo Marques Rapacci - Agravante: Adelino de Oliveira Marques - Agravante: Maria Jacinta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1892 apresentados pela FESP, em face da alegada insatisfação à obrigação de fazer, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente se manifeste, informando se tais documentos são suficientes para cumprir a obrigação. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1433 que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão de mérito do Recurso Extraordinário 729.107/DF, processo paradigma do Tema 792- RPV- Execução - Redução - Teto, fixou a seguinte tese: Lei disciplinadora da submissão de crédito ao sistema de execução via precatório possui natureza material e processual, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 487 Jaime Wong - João Carlos Correia da Silva - - Marisa Osmédio de Souza - Autos com vista ao requerente sobre certidão do Sr. Oficial de justiça às fls. 29. - ADV: MAURICIO PAIVA (OAB 61314/SP) Processo 1001499-32.2015.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 542 lançando-se em cada uma delas a advertência de que a não-contestação, no prazo de quinze dias, levará à presunção de que serão aceitos pela parte ré os fatos articulados pela parte autora, a teor do que dispõem os artigos 285, 2a parte, e 319 do Código de Processo Civil: 1.da pessoa em nome de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 426 na dívida ativa em 20/12/2013, do valor principal de R$ 1.224,00, referente ao veículo Celta, ano 2012 (fabricação). Porém, a parte autora não trouxe aos autos prova do pagamento integral, em relação ao imposto devido quando da aquisição do veículo, nos termos do artigo 3º, II, Lei 13.296/08. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2894 Nº 2197536-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gold New York Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1591 Aparecido Morais - - Thales Araujo Santos - - Thiago de Souza Barbosa - - Wanderson Martins - - Erivaldo Davi Mendes - Andre Luis Sebastiao - - Andrea Mara Araujo - - Cintia Maria Santos de Souza - - Clodoaldo Marcelo de Freitas - - Daniel Flores Muller - - Marcos Aparecido da Silva - - Fabiano dos Santos Pessoa - - Fab