178 resultados encontrados para deocleciano de lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2218 (OAB 367804/SP), CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA (OAB 80572/RJ) Processo 1110689-32.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Ms Reguladora de Sinistros Ltda. - Audatex Brasil Serviços Ltda - ADRIANO PENEDO DE ATHAYDE VALLIM - Vistos.Revogo fls. 1045 pois o laudo ainda não foi apresentado.Ci�
Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 4ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Giordano Resende Costa Diretor de Secretaria: Julio Cesar Cantuaria Pereira da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.01.1.125760-0 - Cumprimento de Sentenca - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF037616 - Luiz Antonio de Vasconcelos Padrao. R
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3396 RODRIGUES (OAB 309015/SP) Processo 1004992-64.2021.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Edmar Gomes Barbosa - VISTOS. De acordo com a defesa do DETRAN-SP, os autos de infração relacionados ao veículo de PLACAS MGG-9F08 (FORD FIESTA FLEX RENAVAM 00945837690 CHASSIS 9B
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3773 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2022 Processo 0001272-29.2009.8.26.0191 (191.01.2009.001272) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Neusa Marques de Almeida - Vistos. Expediente Avulso: Providencie o desarquivamento dos autos. Após, intime-se a requerida para
TJSP 28/11/2013 - Pág. 1538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1538 e, de ofício, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do embargante Deocleciano de Lima, pela prescrição da pretensão punitiva, e o fizeram nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, inciso IV, artigo 110, “caput”, e § 1º, e artigo 114, inciso II, do Código Penal.V.U. - Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594
Edição nº 68/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de abril de 2015 honorários advocatícios, a quantia de R$ 27.102,96. Arcará o requerido com o pagamento das custas finais do processo, se houverem. Certificado o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 10/04/2015 às 15h13. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito . C
TJSP 19/04/2017 - Pág. 2579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 2579 DE PROPOSTAS. DISPENSA ULTERIOR, COM A CONTRATAÇÃO DE OUTRO CORRETOR, QUE NÃO RETIRA DA AUTORA O DIREITO À COMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 727 DO CÓDIGO CIVIL. COMISSÃO DEVIDA PELA INTEGRALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www
TJSP 23/01/2017 - Pág. 5613 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 5613 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paulo Otto Lemos Menezes (OAB: 174019/SP) - Renato Oswaldo de Gois Pereira (OAB: 204853/SP) - Sergio Quintero (OAB: 135680/SP) - Andre de Moraes Nannini (OAB: 135639/SP) - 3º Andar Nº 0074359-95.2012.8.26.0002 - Processo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6872 incisos I e II, da Lei Estadual Nº 11.608/2003, combinado com o artigo 54, parágrafo único, da Lei Nº 9.099/1995, e as instruções sobre o tema, contidas no Comunicado C.G. Nº 1.530/2021. As custas recursais deverão ser recolhidas integralmente por ocasião da oposição do Recurso Inominado, ficando o(
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3845 Santos Fernandes - Ao(a) patrono(a) do(a) autor(a), fica ciente de que o mandado de levantamento eletrônico foi expedido e se encontra assinado. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAISA TONIN LEÃO LAPERUTA (OAB 236417/SP) Processo 0001616-53.2022.8.26.0191/01 - Requisição de Pequeno V