Caderno único ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 872/873 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 DJANIRA FIGUEIREDO DE MORAIS JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS e outro(s) 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090110700677 - Cumprimento de sentença FLS."(...) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso por manifesta inadmissibilidade, segundo os arts. 527, inc. I e 557, caput, ambos do Código de Processo Civil, c/c art. 66, inc. IX, do Regimento Interno do Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 999 3 - 0070805-86.2004.8.26.0050/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Toloza Neto Embargte: Deocleciano de Lima - Embargdo: Colenda 3ª Câmara de Direito Criminal - Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) 4 - 0121560-55.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Relator Ruy Alber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 815 112 - 0069300-76.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Toloza Neto - Revisor Ruy Alberto Leme Cavalheiro Apelante: J. W. M. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Ana Cristina dos Santos Gonçalves de Jesus (OAB: 215160/ SP) (Fls: 101) 12 - 0070805-86.2004.8.26.0050/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1016 0057018-17.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Toloza Neto - Apelante: Clovis Aparecido Rodrigues Luizi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) (Fls: 67) 0057532-59.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 830 125 - 0051882-08.2011.8.26.0651 - Apelação - Valparaíso - Relator Geraldo Wohlers - Apelante: Sebastião Vicente de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudemiro Candido de Oliveira Neto (OAB: 236750/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 92 - 0053679-19.2011.8.26.0651 - Apelação - Valparaís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1104 termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jailton Rodrigues dos Santos (OAB: 300610/SP) (Fls: 62) 0011689-66.2010.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: San Juan França - Apelante: José Ronaldo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos

Caderno único ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 56782 JOSÉ HELIO RODRIGUES DE MOURA/JANIKELE FERNANDESEle(a): Brasileira, Porteiro, solteiro(a), res. n/c nasc: 12/03/1987 em São João da Ponte-MG, f. Evanildo Martins de Moura e ErciliaGrizoste Rodrigues de Moura. Ela(e): Brasileira, Operadora de Teleatendimento, solteira(o), res. n/c nasc: 24/03/1987 em Araguaína-TO, f. Maria Cicera Fernandes. 56783 BRUNO YAMAGUTI DE CASTRO/AMANDA CECÍLIA SOUZ

Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2011 DF, nasc. 04/05/1986, Brasília-DF, filho de Manoel Pinheiro do Nascimento e Liduína Gomes de Lima Nascimento. ELA: auxiliar administrativo, solteira, resid. emCeilândia-DF, nasc. 04/12/1984, Brasília-DF, filha de Jose Dilson de Almeida e Maria Lucia Nunes de Almeida. 48315 EDER LUIZ MENEZES DE FARIA e JANAINA RODRIGUES CARDOSO. ELE: empresário, divorciado, resid. em Águas ClarasDF, nasc. 19/08/1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1145 78 - 0051531-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Fernando Moura Queiroz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Raphael Barbosa Braga (OAB: 308716/SP) (Defensor Público) (Fls: 17) 56 - 0053104-07.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator

Caderno único ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de junho de 2015 5ª Turma Cível 5ª TURMA CÍVEL 129ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogad