Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001024-52.2011.403.6113 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X MERCEARIA QUIRINO & SILVA LTDA - EPP X CASSIO CARLOS QUIRINO X MARLY RAIMUNDA LOPES DA SILVA Trata-se de pedido de penhora de numerários eventualmente existentes em nome dos executados, através do sistema BACENJUD.O art. 655-A do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006, dispõe que: Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001024-52.2011.403.6113 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X MERCEARIA QUIRINO & SILVA LTDA - EPP X CASSIO CARLOS QUIRINO X MARLY RAIMUNDA LOPES DA SILVA Trata-se de pedido de penhora de numerários eventualmente existentes em nome dos executados, através do sistema BACENJUD.O art. 655-A do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006, dispõe que: Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financ

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP241055-LUIZ AUGUSTO JACINTHO ANDRADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002671-34.2020.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: DEOCLECIO DEODATO DINIZ NETO ADVOGADO: SP278689-ALINE CRISTINA MANTOVANI GENOVEZ Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0002713-83.2020.4.03.6318 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3484 Processo 0008036-74.2013.8.26.0196 (019.62.0130.008036) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - OFFICE MASTER BRASIL LTDA EPP - - UILSON CARLOS BASTOS COIMBRA - - MARGARETE GUERREIRO COIMBRA - - CESAR HENRIQUE COIMBRA - NOTA DE CARTÓRIO: Processo co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante dos fundamentos expostos, ACOLHO o pedido inicial, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC, determinando a autoridade impetrada que se manifeste conclusivamente sobre o pedido de revisão do benefício previdenciário de titularidade do impetrante, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da intimação da presente sentença. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios ante as Súmulas n. 512 do STF e 105 do STJ. A presente senten�

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 23/07/2021 MPF: Não DPU: Sim 0023 PROCESSO: 0001892-77.2019.4.03.6330 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: BENEDITO JAIR CORREA ADV. SP122211 - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO e ADV. SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 02/08/2021 MPF: Não DPU: Não 0024 PROCESSO: 0001960-85.2018.4.03.6322 RECTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP356569 - THAUANE NAIARA SOARES MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002626-43.2018.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ REST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2919 de Cássia de Paula Medeiros Santos e Zeni de Paula Medeiros, nos autos da Execução Fiscal nº 0001786-97.2013.403.6113, que tramita pela Egrégia 3ª Vara da Justiça Federal de Franca (fls. 605/618). Diante disso, operou-se a insubsistência da penhora levada a efeito nestes autos (fls. 229) e, consequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3934 Imobiliarios Ltda. - Vistos. Antes de avançar, observo que a ação principal (revisional) foi julgada recentemente, com procedência parcial dos pedidos. Sendo assim, manifestem-se as partes sobre o prosseguimento desta ação, aqui, percebe-se, unicamente para a consignação dos valores, inclusive sobre a

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001228-48.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318003725 AUTOR: JOSE MARCOS BARBOSA (SP379654 - GABRIELA PINHEIRO CARRIJO, SP273742 - WILLIAM LOPES FRAGIOLLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) 0002621-08.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6318003592 AUTOR: CLARICE FERREIRA DA SILVA (SP356331 - CAROLINA CARRION ESCOBAR BUENO, SP389863 - CAROLINE CARVALHO DONZELI) RÉU: INSTITUTO N