Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 19 aclaratórios que não comprovam, remarque-se, qualquer uma das falhas ensejadoras da sua admissão. II - Sobre solidariedade entre os entes e fixação de juros de mora, inviável a utilização dos embargos quando a intenção é, em verdade, a reapreciação do julgado. III - Cumprindo o disposto no RE n° 855178, a obrigação, por mais

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: A.S.P. VARA: 9ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:39 horas PROCESSO: 0232702-34.2017.8.04.0001 CLASSE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE: M.E.L.C. REQUERIDO: J.I.C.N. VARA: 8ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:40 horas Manaus, Ano X - Edição 2220 CRIMINAIS PROCESSO: 0232507-49.2017.8.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital passivo da lide, até porque não representa juridicamente o Ente Municipal. Desse modo, os órgãos do Ente Municipal - tal como a Prefeitura e as 0Secretarias - não detêm personalidade jurídica para responder em juízo, sendo, apenas divisões administrativas para garantir a repartição de competências internamente. Correta, portanto, seria a figuração do Município d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Yedo Simões de Oliveira Ano XI • Edição 2550 • Manaus, quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I PRESIDÊNCIA SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0004555-48.2018.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: Real Bebidas da Amazônia Ltda - Recorrida: Tania Regina da Silva Garcez - Ficam INTIMADOS, no prazo legal, do(a) despacho/decisão de fls. 51. - Advs: Priscila Lima Monteiro (OAB: 59

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2982 VÍTIMAFATO : Maykon Maricaua de Lima AUTORFATO : Tailann Lima de Oliveira VARA : 10ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 12:57 horas PROCESSO : 0758293-33.2020.8.04.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante Ofício : 1253/2020 - 6.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO : Saude Publica

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3281 PROCESSO : 0802578-43.2022.8.04.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Município de Manaus EXECUTADA : Maria Batista de Jesus VARA : Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal DISTRIBUIÇÃO : Automática - 21:29 horas PROCESSO : 0802579-28.2022.8.04.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Município

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Danielle Arruda Benayon (OAB 4996/AM) Danilo Andrade Maia (OAB A1111/AM) Djamai Moscariello Furnari (OAB 4375/AM) EDUARDO LIMA PARENTE PINHEIRO (OAB 18093/CE) Efigênia Generoso de Araújo (OAB 4508/AM) Elba Kátia Corrêa de Oliveira ELÓI PINTO DE ANDRADE (OAB 819A/AM) Eugênio Nunes Silva (OAB 763A/AM) Fábio Augusto Pimenta Veras (OAB 6810/AM) FÁBIO ROSAS (OAB 131524/

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2o; (g.n).A propósito, seguindo essa linha de entendimento, tem os tribunais manifestado-se da seguinte forma:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do mesmo concurso público, já se manifestou pela manutenção tanto da União quanto da UFRJ no polo passivo da demanda. 3. Embora a realização de prova em outro estado seja uma faculdade do autor, sendo de sua responsabilidade arcar com as despesas inerentes a deslocamento, hospedagem e alimentação, indiscutível que a partir do momento em que ocorre o cancelamento de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao ALVARÁ do exercício 2003, que consta na Certidão de Dívida Ativa-CDA apresentada na Ação de Execução Fiscal, foi fulminado pela prescrição, motivo pelo qual requer sejam os presentes Embargos julgados procedentes, declarando-se a extinção do respectivo executivo fiscal e conversão em renda favorecendo a Fazenda Pública dos valores referentes ao ALVARÁ dos