Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº1481.000317/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eAsilo São Vicente de Paulode Paraisópolis, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 45 dias. Assinatura: 25/02/2022.Processo Sei nº1480.01.0003368/2021-26. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO TERMO DE FOMENTO Nº1481.000155/2021 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 82/2022 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o Município de São Sebastião do Anta, MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (um) Banner em Lona bem de consumo material esportivo, no valor total de R$45.45. Assinam: em 11/05/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOVO AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 104/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0136499/2022-72. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:00hs (quatorze horas) do dia 22/12/2022, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SEF/AF 1º NÍVEL/SRF UBERLÂNDIA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1191077-011/2021 A Secretaria de Estado de Fazenda/Administração Fazendária de 1º Nível/Uberlândia/SRF I, torna público que fará realizar em 22 de dezembro de 2021, às 09h30, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando à contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Serviços da Jucemg, por meio da Sala Mineira do Empreender e da RedeSim e considerando que os referidos materiais não são objeto de interesse de uso pelo Doador; IV-Do valor total materiais doados: R$4.455,69; V-Foro: Belo Horizonte. Firmado em 28/12/2021 por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg e por Jussara Menicucci de Oliveira pelo Município de Lavras. EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI N° 2250.01.0002450/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Edital nº: 137/2021. Processo nº: 2300.01.0204275/2021-28. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORÊNCIA para Prestação dos Serviços de Engenharia de Natureza Contí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1301001382/2022. Partes: SEINFRA e o Município de Bugre. Objeto: realização de melhoramento de via pública com execução de calçamento em pavimento intertravado em bloquete sextavado. Valor: R$312.721,84. Dotação Orçamentária: nº 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 01/06/2022. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1301001383

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a) Rodovia CMG-146 – Trecho compreendido entre o km 611,60, no município de Poços de Caldas (MG) e o km 646,70, no município de Andradas, somando um total de 35,10 km; b) Rodovia MG-173 – Trecho compreendido entre o km 0,00, no entroncamento com a BR-459 no município de Santa Rita do Sapucaí (MG) e o km 52,10 no município de Gonçalves (MG) com a divisa com o município de São Bento do Sapucaí (SP). O trecho do km 19,90 ao km 21,70, em Conceição d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– Termo de Contrato n° 257/2014 Partes: P.M.S.G.R.A. e Comercial Rosário Ltda. Vigência: 05/06/2014 a 31/12/2014. Valor R$ 69.800,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/ MG – 3º aditivo ao contrato 138/2011. Partes: PMSGRA e Efrem Rodrigues. Valor: R$ 15.852,12. Vigência: 01/05/2014 até 30/04/2015. 2 cm -09 569019 - 1 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitató