251 resultados encontrados para departamento judiciário penal - data: 23/12/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1459 73 acostada à fl. 442, intime-se o recorrente Cassyus Clay Azevedo Rodrigues por edital, a fim de tomar ciência que o procurador por ele constituído, Fernando Henrique Melo Formiga, OAB/CE nº 23.820-B, deixou decorrer o prazo para apresentar as razões recursais, consoante se infere da certidão acostada à fl. 431, bem como indicar novo causídico, no prazo de 10 (dez) dias, de
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1599 56 ATOS, EDITAIS, AVISOS E OUTROS EXPEDIENTES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Departamento Judiciário Penal EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES, Relatora Apelação nº 0026333-96.2011.8.06.0151 de Quixadá, por distribuição legal etc.., do(a) FAZ SABER, aos q
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1459 74 consoante despacho de pág.180. O presente Edital será publicado uma vez no Diário da Justiça. Dado e passado nesta Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, aos 13 de junho de 2016. Eu,_____________ Clécio Lima da Costa, Diretor do Departamento Judiciário Penal, mandei digitar e conferi . FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS Desembargador(a) Relator(a) ESTADO D
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1431 61 DESPACHO DE RELATORES 0020207-53.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Ericles Gomes da Silva. Advogado: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE). Apelante: Fernando Barros de Sousa. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Despacho: Compulsando os autos verifica-se que somente o acusado Francisco Ericles Gomes da Silva apresentou as razões do recurso de apela
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1431 62 FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com prazo de 10 (dez) dias, virem, ou dele notícias tiverem que, perante este Egrégio Tribunal de Justiça, foi interposta Apelação nº 0007567-28.2009.8.06.0001, em que figuram como apelante Cassio Torres de Sousa e apelado Ministério Publico do Estado do Ceará, por não mais residir no endereço constante dos autos, conform
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1459 70 ATOS, EDITAIS, AVISOS E OUTROS EXPEDIENTES EDITAL Nº. 03/2016 DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESA. MARIA EDNA MARTINS – PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, torna-se público, para o conhecimento dos interessados, que realizar-se-á SESSÃO EXTRAORDINÁRIA desta Câmara no dia 17 de junho do corrente ano (sexta-feira), na
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1560 91 perante este Egrégio Tribunal de Justiça, foi interposta Apelação nº 0001216-66.2014.8.06.0000, em que figuram como Apelante: Jose Cristiano Vasconcelos e Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará, foi determinada a INTIMAÇÃO de José Cristiano Vasconcelos, brasileiro, solteiro, pescador, filho de Manoel Josias de Vasconcelos e de Maria Mêrces de Sousa Vasconcel
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1575 46 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Departamento Judiciário Penal EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS, Relator do(a) Apelação nº 0459819-69.2011.8.06.0001 de Fortaleza, por distribuição legal etc.., FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com pr
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1614 93 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Departamento Judiciário Penal EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS, Relator 40.2011.8.06.0001 de Fortaleza, por distribuição legal etc.., do(a) Apelação nº 0497735- FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com prazo de 10 (dez) d
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1534 53 Expedientes necessários. Fortaleza, 6 de setembro de 2016. FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Relatora Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES 2ª Câmara Criminal 0626640-90.2016.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Marcelo Sidrião Ferreira Salgado. Advogado: FILLIPE FREIRE DE MELO (OAB: 34618/CE). Impetrado: Juiza de Direito da 7ª Vara Cr