17 resultados encontrados para departamento nacional de produ - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PARA O CUMPRIMENTO DA DEPRECADA, SOB PENA DE DEVOLUCAO. CUMPRA-SE. SERRA NOPOLIS, 02/03/2017 FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DI REITO (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE 2 DO ARTIGO 205 DO NCPC) NR. PROTOCOLO : 291436-33.2009.8.09.0093 ( 200902914361 ) AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ALVARA DE FUNCIONAMENTO RE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1571 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/06/2014 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : TIAGO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 117388-65.1996.8.09.0024 ( 9601173889 ) AUTOS NR. : 2522 NATUREZA : EXECUCAO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL-DNPM EXECUTADO : YVAN FERREIRA ADV EXEQTE : 25977 GO - MARCYENE LEMOS FAGUNDES FURTADO DESPACHO : PROCESSO N 201403649183 SENTENCA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU CAO MINERAL - DNPM PROPOS ACAO DE EXECUCAO FISCAL EM FACE DE YVAN FERREIRA, PARTES QUALIFICADAS. AS FLS. 42, A P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ADV ACUS : 23904 GO - RAFAEL AGUIAR BRINGEL DESPACHO : PROTOCOLO: 201402655694 ACUSADO: JHONATA GONCALVES DA SILVA NATUR EZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS D E S P A C H O - DEFIR O O REQUERIMENTO MINISTERIAL. (FLS. 96/VERSO). OFICIE-SE AO INSTI TUTO DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO A REMESSA DO LAUDO PERICIAL. DEVERA SER CONSIGNADA URGENCIA, VEZ QUE SE TRATA DE R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM EMBARGADO : PLANALTO GOIAS MINERAIS TRANSPORTES ADV EMBGTE : 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH DESPACHO : TRATA-SE DE EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELO PLANALTO GOI AS MINERAIS TRANSPORTES EM FACE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU CAO MINERAL (DNPM), JA QUALIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : INVENTARIO ESPOLIO : ORLANDO MARQUES LESSA (ESPOLIO) REQUERENTE : MARIA VENANCIA NEVES DA SILVA LESSA ADV REQTE : 11329 GO - OBERLANDIO DA SILVA NAZEOZENO 7052 GO - CLEBER FEITOSA NEVES DESPACHO : AUTOS N.: 200904613156 INVENTARIO D E C I S A O DIANTE DO PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DE FLS. 198, E DA MANIFESTACAO FAVORAVEL DO MINI STERIO PUBLICO (F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ETERINARIA DE GOIAS, PROPOS ACAO DE EXECUCAO FISCAL EM FACE DE AL UISIO DE ALENCASTRO FILHO, PARTES QUALIFICADAS. EM CURSO O FEITO, A PARTE RE NOTICIOU TRANSACAO EXTRAJUDICIAL (FLS. 20), REQUEREND O O ARQUIVAMENTO DO FEITO TENDO EM VISTA A PERDA DO OBJETO. INTIM ADA, A PARTE RE MANIFESTOU PELA EXTINCAO DA PRESENTE ACAO EM FLS. 36. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. EM BOSQ
29 - PROCESSO-0069341-50.2015.403.6182 [Consulte este processo no TRF] DATA PROTOCOLO-15/12/2015 CLASSE-99. EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE-FAZENDA NACIONAL ADV.-Proc. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO-&AX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADV.-SP999999 - SEM ADVOGADO ASSUNTO-DIVIDA ATIVA - DIREITO TRIBUTARIO SECRETARIA-1ª Vara / SP - Capital-Fiscal SITUAÇÃO-NORMAL PACOTE- DATA SITUACAO- TIPO DISTRIBUIÇÃO-DISTR. AUTOMATICA em 06/05/2016 APENSO AO- VOLUME(S)-1 LOCALIZAÇÃO3-B em 17/10/2017 VALOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 UCAO MINERAL (FL. 03). A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS OS HIDRICOS SEMARH, INFORMOU A FL. 34/47, ATESTANDO A INEXISTENCI A DE LICENCA AMBIENTAL, LAVRANDO AUTO DE ADVERTENCIA A EMPRESA TA RCAL, CESSIONARIA DOS DIREITOS DE PESQUISA (FLS. 11). APOS, O PAR QUET COMPARECEU AS FLS. 78/79 PUGNANDO PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTO S. APOS, VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. E
29 - PROCESSO-0069341-50.2015.403.6182 [Consulte este processo no TRF] DATA PROTOCOLO-15/12/2015 CLASSE-99. EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE-FAZENDA NACIONAL ADV.-Proc. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO-&AX SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ADV.-SP999999 - SEM ADVOGADO ASSUNTO-DIVIDA ATIVA - DIREITO TRIBUTARIO SECRETARIA-1ª Vara / SP - Capital-Fiscal SITUAÇÃO-NORMAL PACOTE- DATA SITUACAO- TIPO DISTRIBUIÇÃO-DISTR. AUTOMATICA em 06/05/2016 APENSO AO- VOLUME(S)-1 LOCALIZAÇÃO3-B em 17/10/2017 VALOR