50 resultados encontrados para depende de requer - data: 20/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 D A PELO MINISTERIO PUBLICO DOS ESTADO DE GOIAS, DEVIDAMENTE QUAL IF ICADO E REPRESENTADO PELA PROMOTORIA DE JUSTICA EM DESFAVOR DE NA RCISO PEREIRA DE CARVALHO, CRI"ART COMUNICACOES E EVENTOS LTD A-ME , IDEP BRASIL LTDA, NOVA COMUNICACAO GRAFICA E EDITORA LTDAME, J OSE DIVINO DA MATA, SELMA DO CARMO DA CRUZ, TAINA CARMO DE MATOS, MAURO MIRANDA, CARLOS HENRIQUE DE MATOS,
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 EMERSON DE ASSIS ROSA 858 dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns DESPACHO deste Tribunal. A atuação do advogado no processo depende de Requer o reclama a penhora de parte do faturamento da executada. prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. Defiro. 5º, da
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2016 NR. NOTAS : 81 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANE FERREIRA DE FARIA JUIZ DE DIREITO : JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA ===================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 E A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS PROCURACAO DA PARTE RE, CONFORME ACORDO DE FL. 53, BEM COMO FOTOCOPIA DE SEUS DOCUMENTOS, A FIM DE HOMOLOGAR O TERMO DE TRAN SACAO. INTIMEM-SE, VIA DJ E . EM 10/07/2017. JUIZ DE DIREITO RODR IGO RODRIGUES PRUDENTE DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CONFORME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PA
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 6084 PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS RESPONSABILIDADE 2ª RECLAMADA A participação nos lucros ou resultados das empresas depende de Requer o reclamante o reconhecimento da responsabilidade previsão normativa, pois a legislação aplicável (lei n.º 10.101 de subsidiária da 2ª reclamada, pois beneficiou-se dos seus serviços 19/12/00) condicionou o direito à
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 13070 prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, Rua Baraldi, 795, Centro, SAO CAETANO DO SUL - SP - CEP: classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, 09510-010 deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência �
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 STRATIVA. DECIDO. RECENTEMENTE O PLENARIO DO STF, AO JULGAR O RE 631240 RG/MG - MINAS GERAIS, RECONHECEU A REPERCUSSAO GERAL SOBRE A NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO PARA INGRESS O DE ACAO JUDICIAL VISANDO A OBTENCAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO . FICOU RECONHECIDO QUE A AUSENCIA DO REQUERIMENTO DEMONSTRA A IN EXISTENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, JA QU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : PAULO ROBERTO RORIZ SILVA : 18279 GO - ALEXANDRE SCARPONI CRUZ : 8683 GO - RODRIGO GONCALVES LINO 8461 GO - JOAO BOSCO BATISTA DESPACHO : VEJA-SE QUE, SE NãO HOUVER IMPUGNAçãO ADMINISTRATIVA O CONTRIBUIN TE TENDO AO SEU DISPOR DO PRAZO 30 (TRINTA) DIAS PARA PAGAMENTO D O DéBITO E, NãO O FAZENDO, NASCE O DIREITO DE AçãO DO FISCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DIAS DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 26418 GO - IRIS VIVIANE PIMENTA DUARTE DESPACHO : DESPACHO: ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS LEGAIS. TIAGO L. D. C. BEN TES JUIZ DE DIREITO 14/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 253800-07.2013.8.09.0
2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 13716 Salários "por fora" - Horas extras (art. 5º, incisos V e X, CF). Sobre as questões, a defesa (Id. 6fde0d6) e recurso da segunda No caso, a ausência de pagamento das verbas rescisórias, não é reclamada, são genéricos. Limita-se a aduzir que desconhece apta a causar dano de ordem moral, haja vista a existência de detalhes do suposto contrato de trabalho entr