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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS ADV REQTE : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA PROCESSO: 201603133342 AUTOR: EVA RODRIGUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O DE ACORDO COM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPER CUSSAO GERAL RECONHECIDA NO RECURSO EXTRAORDINARIO RE 631240,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : NEIDIMAR INACIA PIO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS ADV REQTE : 33756 GO - FERNANDO DESTACIO BUONO DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA PROCESSO: 201503129785 AUTOR: NEIDIMAR INACI A PIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O DE ACORDO COM O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE REPER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6918/2020 - Terça-feira, 9 de Junho de 2020 554 Lucival Moura de Andrade Analista Judiciário da 3ªVJEC Número do processo: 0820935-70.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: JORGE EDILSON CORDEIRO GARCEZ Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDA DE NAZARE GAMA GARCEZ OAB: 7781 Participação: ADVOGADO Nome: KAIO DE OLIVEIRA SANTOS OAB: 581PA Participação: RECLAMADO Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Processo n° 0820935-70.2019.8.14.
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 8515 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos. DESPACHO PJe-JT Inclua-se o feito na pauta de audiência una do dia 19/12/2018, às 08:30 horas, devendo as partes comparecer, sob as cominações do art. 844 da CLT. Registro que, o reclamante já está ciente da assentada, na pessoa Vistos... de seu procurador. Noutro passo, requer, o
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 935 RELAÇÃO Nº 0592/2022 Processo 1500146-94.2022.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Fato Atípico - LETÍCIA SANTOS DA SILVA - - JEFERSON CARDOSO DOS SANTOS - - CARLOS RIBEIRO DA SILVA - SEM VÍTIMA - Vistos, Considerando o teor do Provimento n. 2651/2022 do Conselho Superior da Magistratura de
pedido antecipatório nos moldes autorizados pelo art. 273 do CPC, mormente no que diz respeito ao requisito da prova inequívoca. Com efeito, a formação do convencimento deste magistrado depende de uma instrução cuidadosa e apurada, de um juízo cognitivo mais profundo, que encerra o próprio conhecimento pleno e exauriente do feito. Portanto, frente à ausência dos elementos imprescindíveis à sua concessão, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.CITE-SE o INSS, consignando que, no mesm
1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 2483 CLT. GOVERNADOR VALADARES, 3 de Novembro de 2015 Cumpra-se. JOSE BARBOSA NETO FONSECA SUETT Juiz do Trabalho Substituto Decisão GOVERNADOR VALADARES, 3 de Novembro de 2015 JOSE BARBOSA NETO FONSECA SUETT Juiz do Trabalho Substituto Decisão Processo Nº ET-0010539-88.2015.5.03.0099 EMBARGANTE ARMANDO DIAS DOS SANTOS ADVOGADO LIANE RODRIGUES DE MORAIS(OAB: 43474/MG)
2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3077 Recebo os embargos. Vistos. Certifique-se nos autos principais (01033-2014-099), se ainda não foi feito. Recebo os embargos. Citem-se os embargados, na pessoa de seus procuradores, já Certifique-se nos autos principais (01033-2014-099), se ainda não cadastrados nos autos principais (proc. 01033-2014-099), na forma foi feito. do art. 679 do NCPC, para responderem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2160 Processo: HABILITAÇÃO n. 8139251-44.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: REGINA HELENA MEIRELES SERRA Advogado(s): JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (OAB:BA33497), REGINA HELENA MEIRELES SERRA (OAB:BA7264) REQUERIDO: CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791) DESPACHO 1
Anoto, de início, que conheço parcialmente do presente recurso, uma vez que o ponto referente à atividade probatória não se insere no rol do artigo 1.015 do Código de Processo Civil, inexistindo, no presente caso, qualquer fundamento relevante que justifique uma intepretação extensiva ou analógica (“taxatividade mitigada”). Indo adiante, quanto ao pedido de tutela de urgência, cumpre ressaltar a complexidade da demanda originária, cuja pretensão veiculada pela parte autora, ora