Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 2642 ação ou omissão, em razão da dependência de droga(s), estava privado(a) da plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? O(A) examinado(a) ainda é dependente de droga(s)? Em caso negativo, quando cessou a dependência? Desde quando é ou er

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2514 inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?10. O(A) examinado(a), ao tempo da ação ou omissão, em razão da dependência de droga(s), estava privado(a) da plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2130 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS EM 23/01/2014 PROCESSO :0000147-60.2014.8.26.0511 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 13/2014 - Rio Das Pedras AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. A. DOS A. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 2126 2014, às 14:30 horas. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia, e na defesa preliminar de fls. 91/92 e 107, bem como o réus e seus Defensores. Sem prejuízo, diante das alegações tecidas na resposta ofertada pelo corréu RAMON FELIPE CIPRIANO DE ANDRADE, INSTAURO incidente de depe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2946 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/052 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MISAEL BRAZ DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:511.01.2012.000661 Nº ORDEM:13.01.2012/000139 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 2471 Processo nº.: 511.01.2009.000012-0/000000-000 - Controle nº.: 000006/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO BENTO CORREA e outro - Fls.: - Precatória distribuída na 5ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, sob o nº 114.01.2009.0435854/000000-000 Controle nº 1141/2009, sendo antecipada para o dia 13/04/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 1503 tornou-se tolerante à(s) droga(s)? Em caso afirmativo, descrever a progressão do uso da(s) mesma(s). 11. A dependência provocou o surgimento de outra doença mental? Qual? É curável? 12. A dependência provocou perturbação da saúde mental? Em caso afirmativo, é transitória ou permanente? Se transit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 491 apresentando documento que comprove a opção pelo SIMPLES Nacional, devidamente atualizado. Consigne-se que, conforme preceituado no artigo 5º, da Lei 9099/95, é facultado ao juiz dirigir o processo com liberdade, para determinar as provas a serem produzidas. Prazo: 10 (dez) dias. Assis, data supra. SILVANA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2244 FRANCISCO IRINEU CASELLA (OAB 81551/SP), MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA GIOVANNA BARREA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS BENEDITO COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2015 Processo 0000263-32.2015.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2808 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001957-36.2015.8.26.0511 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 1003/20015 - Rio Das Pedras AUTOR : V.I.J. INFRATOR : L.M.M.G. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS EM 15/12/2015 PROCESSO :0001958-2