977 resultados encontrados para dependentes de prova testemunhal - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 21 DE FEVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 RECO DO ACUSADO EDSON RENER DA PAZ SOUZA , FORNECIDO A F. 100. ED SON RENER DA PAZ SOUZA , VIA DEFENSOR PUBLICO, APRESENTOU RESPOST A POR ESCRITO AS FLS. 102/103. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFES A ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SITUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUAL QUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NOS INCISOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : C O N C L U S A O AOS QUATORZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 201 6, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ ELEUSA FERREIRA DA SILVA , VIA DE FENSORA PUBLICA, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 83/85. O S FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ADV ACUS : 18970 GO - MAX LANIO SILVA LEAO DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZESSETE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 20 16, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA C RIMINAL. _______________________ MURILLO ALVES BUENO , VIA DEFENS OR CONSTITUIDO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO A FL. 56. OS FUND AMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 E 2018, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VA RA CRIMINAL. _______________________ YURY PAIXAO DA SILVA , VIA D EFENSOR PUBLICO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 100/101. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SI TUACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, V ERIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 FENSOR PUBLICO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 121/123. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SIT UACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VE RIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO S INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, P ORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 E 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VA RA CRIMINAL. _______________________ DIORLEY RODRIGUES DE SANTANA , VIA DEFENSOR PUBLICO, APRESENTOU RESPOSTA AS FLS. 74. OS FUNDA MENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SITUACAO FA TICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VERIFICA-S E A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 C O N C L U S A O AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 201 7, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ KAIO CESAR DA SILVA MORAIS , VIA DEFENSOR PUBLICO, APRESENTOU RESPOSTA POR ESCRITO AS FLS. 61/65. OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SIT UACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 OS FUNDAMENTOS ALEGADOS PELA DEFESA ENCONTRAM-SE VINCULADOS A SIT UACAO FATICA, DEPENDENTES DE PROVA TESTEMUNHAL. DE OUTRO LADO, VE RIFICA-SE A NAO OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO S INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO, P ORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2015, F ORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 41212-13.2015.8.09.0175 146 ACAO PENAL GUILHERME GABY DE OLIVEIRA ALEF SANTOS DA SILVA FRANCISCO EDUAR