Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 3007 a verificação de toda e qualquer doença contagiosa antes do Alegação(ões): embarque. - contrariedade à súmula 338, I do TST. Assim, não se verifica conduta indenizável, pois não há, no A parte recorrente pretende seja aplicada a súmula 338, I do TST, particular, dano à autora, o que afasta, também, a ideia de dano "in ante a ausência dos controles

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 3666 dois anos do trânsito em julgado desta decisão, as reclamadas HELDER CAMPOS DE CASTRO demonstrarem que deixou de existir a situação de insuficiência de Juiz do Trabalho Substituto recursos que justificou a concessão dos benefícios da justiça gratuita à reclamante. Expeçam-se ofícios ao Ministério Público do Trabalho e à SRTE, com cópia da petição in

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 5257 ADVOGADO JUAN ALBERTO HAQUIN PASQUIER(OAB: 204631/SP) FLAVIO PERANEZZA QUINTINO(OAB: 187766/SP) FABIO DE ALMEIDA TESSAROLO(OAB: 240026/SP) MJ - DESIGN E ESTETICA EIRELI PEDRO NOVINSKY PESSOA DE BARROS(OAB: 134410/SP) GUILHERME SENNE MARTINS(OAB: 177688/SP) insuficiência de recursos que justificou a concessão dos benefícios da justiça gratuita à autora. ADVOGADO ADV

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 263 7º e CLT, art. 468), para assegurar, sem prejuízo dos valores do c) a contar do retorno do atestado de f. 167 (ID ace5cbf - ele datado cargo de confiança, o direito ao pagamento de horas extras que, na de 27.7.2015), até a demissão, de segunda a sexta-feira das linha dessa mesma prática (e do próprio art. 303 da CLT), 13h30[34] às 19h45 apenas. Acontece que o

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 3672 RECLAMADO MULTIGESTAO -TECNOLOGIA, FINANCAS E GESTAO DE ATIVOS LTDA BRUNO PAULA MATTOS CARAVIERI(OAB: 243683/SP) WAGNER LEO RODRIGUES FABIO GERUNDA BELLINI CNSEG Conf Nac Empr Seg Ger, Prev Priv, Vida, Saúde Cartório de Registro de Imóveis de Carapicuíba/SP Juiz do Trabalho ADVOGADO depoimento da autora. ARREMATANTE DEPOSITÁRIO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTE

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 1239 explanado em audiência, notadamente em virtude dos registros de INTIMAÇÃO acesso biométrico, anexados pela reclamada, onde constam Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b4cc22 horários variados, bem como pelo depoimento da autora que proferida nos autos. esclareceu que o acesso à academia necessariamente se dava pela I-RELATÓRIO catraca

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 5264 depoimento da autora e trecho entre 3’28” e 4’08” da gravação litigantes,JOSUE FELIX DO NASCIMENTO, reclamante, e VIACAO audiovisual do depoimento da sócia da reclamada. GATO PRETO LTDA, reclamada. [5] Trecho entre 3’45” e 4’17” da gravação audiovisual do depoimento da testemunha. Ausentes as partes. [6] Trecho entre 1’36” e 1’44” da grav

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 211 todos os meios legais e moralmente legítimos para demonstrar a veracidade dos fatos em que se embasa a ação ou a contestação. Se esse direito foi obstaculizado indevidamente com o indeferimento do depoimento da autora, requerido em tempo oportuno, e sob protestos da parte requerente, configurado o cerceamento de defesa, com violação ao que garantido nas normas const

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 3774 dezembro de 2015 e 2016 devem ser pagas 30 horas extraordinárias; 3.3) reflexos das horas extras em aviso prévio, horas, aviso prévio, férias + 1/3, décimo terceiro salário, FGTS + 40% e descanso semanal remunerado; 3.4) dobras de 2 domingos por mês, ao longo de todo o contrato de trabalho, sendo que meses de dezembro de 2015 e 2016, devem ser pagas 4 dobras; 3.5) m

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 956 de pagamento, frente a ausência de cobrança" A relação empregatícia (empregador e empregado), de acordo com o previsto nos artigos 2º e 3º da CLT, se constitui na prestação de (ID. 1714d6e - Pág. 2, depoimento da autora na RT nº 0000923- serviços por pessoa física, de forma pessoal, não eventual, onerosa 42.2016, destaques acrescidos) e subordinada, na