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Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 898 dias, para que sejam trazidos aos autos: o extrato de movimentação das contas bancárias do autor abrangendo o período de três meses antes e três meses depois do primeiro desconto em seus proventos de aposentadoria. Fica a parte autora advertida de que o descumprimento da determinação ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se, via advogado. M
2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 1844 enquanto a multa moratória tem aplicação somente depois do primeiro dia subsequente ao do vencimento do prazo previsto na ACÓRDÃO citação para o pagamento do tributo, limitada a 20%. Desse modo, considerando que o contrato da autora iniciou após 05/03/2009, e em adequação do julgado ao entendimento proferido no IUJ acima, conclui-se que incidem juros de mora d
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 897 Mombaça, 05 de julho de 2018. Ramon Aranha da Cruz Juiz de Direito ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0010384-63.2018.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Jose Vieira da Silva - Neste sentido, por entender como documentos indispensáveis à propostirua da presente demanda, determino a emenda da p
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2001 1270 feito sem resolução do mérito. Intime-se, via advogado. ADV: ANA CAROLINA MOTA MOREIRA (OAB 33027/CE), ADV: LIBERATO MOREIRA LIMA NETO (OAB 21255/CE), ADV: FILIPE MOREIRA MARTINS (OAB 24414/CE) - Processo 0010027-83.2018.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Antonia Cirleide de Freitas - REQUERIDO: ENEL Distribuiçã
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 895 ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito. Intime-se, via advogado. Mombaça, 05 de julho de 2018. Ramon Aranha da Cruz Juiz de Direito ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0010210-54.2018.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Roberio Rodrigues Cordeiro - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSI
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1839 860 movimentação das contas bancárias declaradas abrangendo o período de três meses antes e três meses depois do primeiro desconto em seus proventos de aposentadoria. Fica a parte Autora advertida de que o descumprimento de qualquer das determinações ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito. Mombaça/CE, 01º de dezembro de 2017. RAMON ARANHA DA CRUZ �
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1944 observância do prazo nonagesimal, devem a correção monetária e os juros de mora incidir desde a data da efetiva prestação dos serviços, enquanto a multa moratória tem aplicação somente depois do primeiro dia subsequente ao do vencimento do prazo previsto para o pagamento do tributo, limitada a 20%, de responsabilidade exclusiva do empregador. Esse é o posicio
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1839 862 60) 11471-88.2017.8.06.0126/0 - Tombo: 23012017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A REQUERENTE.: FRANCISCA ALVES PINHEIRO. “DESPACHO DE FLS. 31/32: Neste Sentido, por entender como documentos indispensáveis à propositura da presente demanda, determino a emenda da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para que sejam trazidos
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2027 776 ADV: DOUGLAS VIANA BEZERRA (OAB 21587/CE) - Processo 0010031-23.2018.8.06.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Pedro Eduardo da Silva - REQUERIDO: [Intimação Eletrônica] - Banco Bradesco S.A - Neste sentido, por entender como documentos indispensáveis à propositura da presente demanda, determino a emenda da petiç
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2181 1448 bancárias de que é titular e 3) em caso de contrato de empréstimo, junte-se o extrato de movimentação das contas bancárias declaradas, abrangendo o período de três meses depois do primeiro desconto em seus proventos de aposentadoria, devendo este ser indicado na inicial. ADV: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA (OAB 14260/CE) - Processo 0000368-22.2018.8.06.0200 - Procedimento d