Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os autos retornaram do arquivo, em razão de comunicação eletrônica, oriunda da 6ª Vara Especializada em Execuções Fiscais de São Paulo-SP, informando a inexistência de saldo disponível para transferência nos autos de nº 0053325-80.1999.403.6182 (Fls. 189/191).Entretanto, em razão da suspensão do curso da presente execução fiscal, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80, conforme despacho de fl. 188, por ora, não há providências a serem determinadas.Retornem os autos ao arquivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1713 e encargos dispostos na vestibula. Conforme muito bem esclarecido pela Fazenda Nacional, o fato jurídico tributário data de 1997, oportunidade em que os excipientes ainda figuram como sócios da sociedade empresário devedora (fls. 44/45). Portanto inquestionado o acerto da decisão que desconsiderou a per

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2848 412 ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor” em 10 dias, sob pena de continuar a patrocinar os interesse da parte autora. Publique-se. Processo 0225057-59.2021.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERIDO: D.L.S. - Vistos. Decreto a revelia do promovida que, citado (fls. 60), não apresentou contestação ao feito (fls. 62). Cumpra-se a determina�

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2848 413 https://link.tjce.jus.br/35b42a Intime-se a parte acionada, através de seu advogado, publicando-se. JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0476/2022 ADV: ERIVAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 15467/CE), ADV: ANA CAROLINE NUNES MARTINS (OAB 43766/CE) Processo 0242607-67.2021.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2867 615 como controvertidos. Assim, satisfeitas as exigências legais, tendo havido manifestação perante o juízo da vontade livre e consciente de se divorciar, o pedido principal de divórcio deve ser julgado procedente, sem prejuízo do prosseguimento do feito no que tange ao pontos de dissensos que o casal não logrou acordar. Mesmo porque, na regra do art. 226, § 6º, da Consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 41 Processo 1000518-46.2020.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Tadeu Judas Sabione - Douglas Rodrigo de Souza - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre certidão retro. - ADV: LÍVIA MARIA SABIONE (OAB 337641/SP) Processo 1000568-09.201