Caderno único ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Nº 2014.01.1.200721-9 - Procedimento Comum - A: ELIAS COSTA SILVA. Adv(s).: DF023623 - Priscila Larissa Arraes Mendes. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO DA SHCES QUADRA 1405. Adv(s).: DF305500 - Gilson Fernandes Vasconcellos. R: MARIA MADALENA. Adv(s).: DF305500 - Gilson Fernandes Vasconcellos. Forte em tais razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar os Réus solidariamente ao pagamento da

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 MORAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0035308-74.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLADSTON LUIZ DA SILVA, FABIO ALESSANDRO MALATESTA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO CIDADES - CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO, ESTATISTICA E S

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2898 1144 Não incidem atenuantes. Concorre, contudo, a agravante da reincidência (processo 001367-22.2011), motivo pelo qual passo a dosar a reprimenda no patamar de 1 (um) ano e 10 (dez) meses de reclusão e em 15 (quinze) dias-multa. Não se verificam quaisquer causas de diminuição ou de aumento de pena, motivo pelo qual torno a sanção definitiva no patamar de 1 (um) ano e 10 (d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2797 433 Morais Juiz de Direito ADV: JOSÉ WILLYAMES SANTOS BEZERRA (OAB 12934/AL) - Processo 0000362-75.2018.8.02.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Felipe da Silva Paulo - Por todo exposto, MANTENHO a prisão de FELIPE DA SILVA PAULO, sob o fundamento da garantia da ordem pública, a teor do artigo 31

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1511 bem pelo Juízo Falimentar, mediante compromisso posterior de remessa de valores ao Juízo Federal, a baixa somente ocorreu para possibilitar tal venda nestes termos. Requer a expedição de ofício ao D. Juízo da 2ª Vara Federal de São Carlos/SP (Processo nº 0002467-18.2000.4.03.6115), a fim de que informe se a indi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2569 Processo 0006227-58.2012.8.26.0366 (036.62.0120.006227) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Pereira da Silva Vistos. Rejeito os embargos de declaração opostos, uma vez que não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão. Com efeito, homologada a partilha por sentença, o Form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 634 da Carta Precatória Processo nº 0013305-56.2019.8.16.0069, sobretudo os termos da decisão proferida na movimentação de nº 7.1 (fls. 169/171), oficie-se, com urgência, referido Juízo Deprecado, informando que esse Juízo Deprecante não tem acesso ao sistema Projudi, nem tampouco dispõe dos recurs

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2065 518 antes da data designada para a realização do ato, o feito deverá ser retirado da pauta de audiências. Nessa hipótese, a parte ré, querendo, poderá apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contado do protocolo do pedido de cancelamento da audiência. Não apresentada resposta no prazo mencionado, especifique a pa

Caderno único ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de julho de 2013 JOSE ALMIR PAZ. Adv(s).: (.). A: TARCIZIO GAI. Adv(s).: (.). A: ROBERTO CABRAL RABELO. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO MARTINS HOLANDA. Adv(s).: (.). ANTE O EXPOSTO, emendem os autores a inicial, observando as formalidades próprias à inicial de um processo de conhecimento, sem prejuízo das balizas aludidas na motivação deste decisório. Brasília - DF, quinta-feira, 18/07/2013 às 18h19. Issamu Shinozaki

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2784 592 Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito Santana do Ipanema, 12 de março de 2021. Zuleide Soares Vieira Chagas Escrivã ADV: JOÃO AUGUSTO SINHORIN (OAB 73688/PR) - Processo 0000686-29.2019.8.02.0055 - Execução da Pena - Execução Penal - REEDUCANDO: Wanderson de Souza Carvalho - Autos n° 0000686-29.2019.8.02.0055 Ação: Exe