Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1008 2202 Processo nº.: 604.01.2003.021275-8/000000-000 - Controle nº.: 001617/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X APARECIDO PEDRO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Fica o defensor do réu intimado da r decisão datada de 11.12.2009: Vistos. Adite-se carta de guia expedida. Comunique-se a VEC competente. No mais, nada mais sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 2327 Processo nº.: 604.01.2006.018099-3/000000-000 - Controle nº.: 003468/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIME APARECIDO VIANA - Fls.: - Intimação dos defensores de que foi designado o próximo dia 30/06/2011 às 13:00 horas para audiência de oitiva da testemunha de defesa Francisco Ronaldo Soares Bezerra e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 536 2025 SILVA LISBOA e outro - Fls.: 224 a 228 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL e, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO Roberto da Silva Lisboa, qualificado nos autos, por infração ao artigo 121, § 2º, IV c.c. artigo 29, caput, ambos, do Código Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 2116 PROCESSO:604.01.2011.010679 Nº ORDEM:11.01.2011/001057 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2011/360 Autor do Fato:ELIAS ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo nº.: 604.01.2005.023881-5/000000-000 - Controle nº.: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2508 PROCESSO:604.01.2011.009469 Nº ORDEM:11.02.2011/000949 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/00591 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ISABELA DEL GUERCIO KHALIL LINDO E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:604.01.2011.009451 Nº ORDEM:13.02.2011/000138 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2509 C.Precatória nº539/2011; Designada para o dia 03/08/2011, às 14:40 horas, audiência de oitiva de testemunhas de acusação na 13ª Vara Criminal da comarca de São Paulo/SP., ref. C.Precatória 760/11; Este Juízo expediu C.Precatória às Comarcas de São Paulo/SP., e Bragança Paulista/SP., deprecando oi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 2367 192/2011). - Advogados: RAYMUNDO DE OLIVEIRA VALLE - OAB/SP nº.:96237; Processo nº.: 604.01.2011.002387-0/000000-000 - Controle nº.: 000255/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICHARD DA SILVA VALERIO CARNEIRO e outro - Fls.: 0 - Recebo a denúncia oferecida em desfavor de Richard da Silva Valério Carneiro e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 1190 de Atibaia, deprecando oitiva de testemunhas de acusação. - Advogados: ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO - OAB/SP nº.:233251; ALFREDO PORCER - OAB/SP nº.:252508; JESSICA PASCOAL SANTOS ALMEIDA - OAB/SP nº.:303617; MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO - OAB/SP nº.:199925; Processo nº.: 050.02.027083-6/00 - Controle nº.: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 972 2234 Nº ORDEM:11.01.2011/000712 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3175-0 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:ANA PAULA CRISTINA LUZ E OUTROS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:604.01.2011.007053 Nº ORDEM:11.02.2011/000713 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:7368-50 JUIZO DEPREC:JD. 1ª. Vara Criminal Federal Indic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 493 Nº ORDEM:13.01.2009/000177 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/23 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:BENEDITO SIMÃO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:291.01.2009.002897 Nº ORDEM:13.01.2009/000178 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.