1.057 resultados encontrados para deprecante da comarca - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 6. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 253310-76.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JULIMAR ROCHA PESSOA DESPACHO : AUTOS N 284.14 PROTOCOLO N. 201402533106 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 31-VERSO, PROCEDA A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATO RIA AO JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/05/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA =======================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3522 Carta Precatória Criminal em: 10/06/2019 ACUSADO:DARNELE SOCORRO MALCHER JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS MA. R. H. Cumpra-se o requerido, intimando a acusada Darnele Socorro Malcher acerca do inteiro teor da sentença proferida pelo Juízo Deprecante da Comarca de São Luis/MA. Após, devolva-se a carta, com as anotações necessárias no sistem
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 1206 Carta Precatória Criminal em: 14/11/2019 VITIMA:A. S. S. JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COM DE ANANINDEUA PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA CRIMINAL DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM PA. R.H. Autorizo o cumprimento da busca e apreensão ordenada pelo Juízo Deprecante da Comarca de Ananindeua/PA, nos exatos moldes do requerido e com observância dos dispositivos legai
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 1244 R.H. Cumpra-se o requerido, intimando os acusados Moizes Oliveira da Silveira e Washtalone Costa Pissango sobre o inteiro teor da sentença de extinção de punibilidade proferida pelo Juízo Deprecante da Comarca de Balsas/MA. Após, devolva-se a carta, com as anotações necessárias no sistema. Belém, 05 de novembro de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara Criminal d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 1201 PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 14/11/2019 ACUSADO:JOMAR DA CRUZ NASCIMENTO JUIZO DEPRECANTE:JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAPANEMA PA TESTEMUNHA:MARCO AURELIO DE MACEDO COELHO DPF TESTEMUNHA:MAURICIO BARATA GOMES TESTEMUNHA:GLAUBER GLINS DE SOUZA. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Considerando-se a inquirição de duas testemunhas e o fato de que a testemunha
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1274 para a apresentação de resposta escrita. O Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado deve indagar a(os) acusado(s) se este(s) possui(em) advogado constituído, devendo ser declinado e certificado o nome e demais dados do causídico. Após a apresentação da defesa ou, se decorrido o prazo legal, a defesa não for apresentada, ou se o denunciado manifestar o desejo de ser assist
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 1398 CRIMINAL DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM PA. R. H. Cite(m)-se o(s) acusado(s) Deogratias Cirhakarula Muderwa, qualificado nos autos, para que apresente(m) resposta à acusação, por escrito, através de advogado(s) no prazo de 10 (dez) dias. Ciente o(s) acusado(s) que caso não constitua(m) advogado, devidamente citado(s), será nomeado Defensor Público pelo Juízo Deprecante para a apres
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 987 Carta Precatória Criminal em: 24/09/2019 ACUSADO:ROSA HELENA DE SOUZA GOULART REQUERIDO:BRUNO MELO FIORENZANO REIS JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOA ESPERANCAMG. R.H. Autorizo o cumprimento da busca e apreensão de autos processuais ordenada pelo Juízo Deprecante da Comarca de Boa Esperança/MG, nos exatos moldes do requerido e com observância dos dispositivos legais, notadamente
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1614 Gomes. 3. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público. 4. Ciência à Defensoria Pública. Cumpra-se. Belém, 30 de maio de 2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00110903820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal