129 resultados encontrados para deprecante. int.not.o m.p. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2517 de prisão: Penitenciária III de Franco da Rocha - Rua Marcos Vinicios Goes, S/N°, Vila Industrial - CEP 77800-00, Franco da Rocha - SP, 11 4444 8869. Endereço: NÃO POSSUI ENDEREÇO FIXO, 99999, NÃO POSSUI ENDEREÇO FIXO, Aguas de Santa Barbara - SP Servirá o presente despacho, por cópia digitada, com
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2744 o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ministerial para determinar a internação compulsória da ré LIVIA THAYANE BATISTA VAZ, concedendo tutela antecipada neste ato para impor ao ESTADO DE SÃO PAULO a obrigação de fazer consistente em conceder tratamento psiquiátrico medicamentoso, em regime de int
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2744 o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão ministerial para determinar a internação compulsória da ré LIVIA THAYANE BATISTA VAZ, concedendo tutela antecipada neste ato para impor ao ESTADO DE SÃO PAULO a obrigação de fazer consistente em conceder tratamento psiquiátrico medicamentoso, em regime de int
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2609 e ainda não houve satisfação integral do crédito. Desse modo, tornem sem efeito a certidão de trânsito em julgado às fls. 133 e no sistema SAJ. Após, cumpra-se a decisão de fls. 148/149 e aguarde-se eventual manifestação do coexecutado Ariovaldo Aparecido Drummond, nos termos do artigo 854, §3º,
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2987 97.2018.8.26.0079. Réu: DOUGLAS TEODORO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 48152822, pai Orlando Oliveira, mãe Edena Teodoro de Souza, Nascido/Nascida em 23/06/1992, de cor Pardo, natural de Cerqueira Cesar - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Itatinga - Rodovia Castello Branco, K
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2572 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0481/2018 Processo 0005766-24.2017.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de domicílio - C.R.R.J. - Vistos. O réu possui vários processos cri
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2609 e ainda não houve satisfação integral do crédito. Desse modo, tornem sem efeito a certidão de trânsito em julgado às fls. 133 e no sistema SAJ. Após, cumpra-se a decisão de fls. 148/149 e aguarde-se eventual manifestação do coexecutado Ariovaldo Aparecido Drummond, nos termos do artigo 854, §3º,
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2558 Assim, expeça-se ofício ao SRI local para que informe acerca da viabilidade registrária do imóvel, bem como informe se há notícia de matrícula ou transcrição envolvendo o imóvel usucapiendo. Caso haja apenas notícia de Matrícula Mãe em que o imóvel esteja inserido, indique o oficial o número do
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2609 e ainda não houve satisfação integral do crédito. Desse modo, tornem sem efeito a certidão de trânsito em julgado às fls. 133 e no sistema SAJ. Após, cumpra-se a decisão de fls. 148/149 e aguarde-se eventual manifestação do coexecutado Ariovaldo Aparecido Drummond, nos termos do artigo 854, §3º,
Disponibilização: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2724 1180 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2019 Processo 0005957-35.2018.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - O.S. - Vistos. 1 Havendo indícios de autoria e materialidade, recebo a denúncia. 2 Defiro o reque