275 resultados encontrados para dera ser decretada - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 A PARTIR DESTE MES E QUE NA HIPOTESE DE DESCUMPRIMENTO DESTAS, PO DERA SER DECRETADA NOVAMENTE SUA PRISAO PREVENTIVA (ART. 282, 4, CPP). APOS O RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA, EXPECA-SE ALVARA D E SOLTURA EM FAVOR DE FRANCISCO GILIARD PINHEIRO DE LIMA, COLOCAN DO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA P ERMANECER PRESO. POR OPORTUNO, INTIME-SE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 OFERECA RESISTENCIA, DEFIRO O USO DE FORCA POLICIAL PELO SR. OFIC IAL DE JUSTICA. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISAO, PO DERA SER DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERIDO. INTIME-SE A OFENDIDA DO TEOR DA PRESENTE DECISAO. ESSAS PROIBICOES TERAO PRAZ O MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CESSANDO CASO A REQUERENTE NAO INGR ESSE COM A ACAO CIVEL/PENAL CABIVEL APOS O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 DECLARACOES PRESTADAS PELA OFENDIDA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 2 2 E 23, DA LEI 11.340/06, DEFIRO O REQUERIMENTO DE MEDIDAS PROTET IVAS, DEVENDO O, AGRESSOR GIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR OBSERVAR AS CONDUTAS E VEDACOES ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DA DATA DE I NTIMACAO DO REPRESENTADO: 1 - NAO SE APROXIMAR DA OFENDIDA, DAS T ESTEMUNHAS, DEVENDO ESTES MANTER UMA DISTANC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:14/12/2015 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA ===============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 OMISSAO QUE CAUSE A MULHER MORTE, LESAO, SOFRIMENTO FISICO, SEXU A L OU PSICOLOGICO E DANO MORAL OU PATRIMONIAL E O QUE PRESCREVE O ARTIGO 5, CAPUT, DA REFERIDA LEI NO CASO EM TELA, TENHO QUE E O CASO DE DECRETAR A PROIBICAO DO AGRESSOR EM TER CONTATO COM A VI TIMA, POIS TAL MEDIDA SE ENCONTRA JUSTIFICADA, VEZ QUE, AO QUE S E DEPREENDE DOS AUTOS, O REQUERIDO E UMA AMEAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ES E TESTEMUNHAS, DEVENDO OS MESMOS MANTEREM CONTATO, CASO NECESS ARIO, APENAS POR MEIO DE SEUS PROCURADORES. CASO O AUTOR DO FATO OFERECA RESISTENCIA, DEFIRO O USO DE FORCA POLICIAL PELO SR. OFIC IAL DE JUSTICA. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISAO, PO DERA SER DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO AUTOR DO FATO, BEM COMO APLICACAO DE MULTA E RESPONSABILIZACAO POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NO; 4- PROIBICAO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LOCAIS, COMO: BARES, BOATES E OUTROS QUE ESTEJAM RELACIONADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS AL COOLICAS E USO DE DROGAS ILICITAS, PROPENSOS, POIS, A PRATICA DE INFRACOES PENAIS. ADVIRTA-SE O ACUSADO QUE A PRISAO PREVENTIVA PO DERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRI GACOES IMPOSTAS ( 4, ART. 282 E PARAGRAFO UN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 AUTOMATICA 1NESSE SENTIDO: RMS 34345; PROCESSO N 2011/0059092-8, 5 TURMA, RELATORA MINISTRA LAURITA VAZ, JULGADO EM 19/03/2013, DJ E N 04/04/2013. NR. PROTOCOLO : 240825-14.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 953 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MOUZER GOMES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 VITIMA : FRANCIELE CRISTINA RAMOS DUTRA ACUSADO : MAURICIO BORGES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A MAURICIO BORG ES DA SILVA, DEVENDO O MESMO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERD ADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANECER PRESO, CONDICIONAD A AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DESCRITAS NO ART. 319, IN CISOS I, II, IV E V, DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 AUTOS N 1259 / 15 ( 201503257279 ) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. DATA SUPRA. JOAO DIVI NO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 325727-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOSE RUBENS ALMEIDA DE SOUZA ADV REQTE : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS