Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 3300 Após, encaminhem-se os autos à M.ma. Juíza prolatora da DECISÃO PJe-JT sentença de ID 844daeb, Dra.AMANDA SARMENTO GAKIYA, para apreciação do recurso . Matão,13 de Junho de 2016. Pressupostos extrínsecos O recurso interposto pelo reclamante (DERALDO COSTA LIMA) é tempestivo (notificação DEJT disponibilizada em 23/05/2016 (2ª ALAN CEZAR RUNHO JUIZ DO TRABAL

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho 12773 RECORRIDO: DERALDO COSTA LIMA, CAMBUHY AGRICOLA LTDA Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) JUÍZA SENTENCIANTE: AMANDA SARMENTO GAKIYA ciente. RELATORA: LUCIANE STOREL DA SILVA Ementa ACÓRDÃO DIREITO DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ARTIGO 456 DA CLT. NÃO CARACTERIZAÇÃO.

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2563 defesa, mas tão-somente a fundamentar sua decisão, como preceitua o art. 93, IX, da CF/88, e eventual erro na apreciação da prova não constitui matéria de embargos de declaração, no termos da lei processual vigente. Sendo assim, os embargos meramente protelatórios, assim entendidos aqueles que não indicarem real hipótese de omissão, Processo: 0011915-67.2014.

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3142 (2º feira). Recurso protocolizado em 29/03/2016 (3ª feira) - ID ALAN CEZAR RUNHO 9ec4dab, no efeito meramente devolutivo (art. 899, "caput", CLT). JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Aguarde-se a decisão dos embargos declaratórios.Após, encaminhem-se os autos à M.ma. Juíza prolatora da sentença de ID JTRC 9b3bf42, Dra.AMANDA SARMENTO GAKIYA, para apreciação do Decisão

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 23109 ADVOGADO Paulo Donisete Baldassa(OAB: 98059/SP) CAMBUHY AGRICOLA LTDA FABIANA FALCAI POLITO(OAB: 326187/SP) VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA(OAB: 210347/SP) ARNALDO DE LIMA JUNIOR(OAB: 53513/SP) Marcelo José Vanin(OAB: 139990/SP) Ordinário interposto pelo reclamante. Após, proceda-se à remessa RÉU ADVOGADO do processo ao segundo grau. Sem prejuízo da det

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ELIZABETE MARIA DO CARMO ERNANDES CARLOS HENRIQUE RICARDO SOARES(OAB: 326153/SP) MATHEUS DA SILVA DRUZIAN(OAB: 291135/SP) LUCIANA MARA RAMOS(OAB: 317975/SP) MUNICIPIO DE DUARTINA DANIELLA CRISTINA VERONESI MALDONADO(OAB: 195986/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETE M

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5385 Seção de Dissídios Individuais I do C. TST. R$ 8.000,00, no importe de R$ 160,00. POSTO ISSO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. condenar LOUIS DREYFUS COMMODITIES AGROINDUSTRIAL S.A. a pagar a ERALDO DIAS DE LIMA: Transitada em julgado, cumpra a reclamada as obrigações de a) adicional de insalubri

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 16049 Valores isentos de contribuição fiscal, por estar o valor das verbas AUTOR: DERALDO COSTA LIMA tributadas abaixo do piso da base de cálculo do IRRF, nos termos RÉU: CAMBUHY AGRICOLA LTDA do artigo 12-A, § 1º, da Lei º. 7.713/1988, acrescido pela Lei nº. 12.350/2010, artigo 44. DESPACHO Todos os valores serão atualizados à época do efetivo pagamento com c

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 R$ 50.000,00, no importe de R$ 1.000,00. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Transitada em julgado, cumpra-se. Intimem-se. Nada mais. Matão, 2 de setembro de 2015. 2241 VARA DO TRABALHO DE MOCOCA Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000131-44.2013.5.15.0141 RECLAMANTE Paulo César Marino Ferreira Advogado João Osmir Bento(OAB: 105874SPD) RECLAMAD

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 2695 mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da ação trabalhista ajuizada por JOSÉ FRANCISCO DA SILVA em face Matão, 20 de agosto de 2015. de CITROSUCO S.A. AGROINDÚSTRIA, para condenar a nas obrigações de dar consignadas na fundamentação que integra Amanda Barbosa este dispositivo para todos os fins. Juíza do Trabalho Honorários periciais pela reclamada