Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2337 Dativo) - 4º Andar Nº 0006863-02.2014.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Kennedy Thierry de Almeida Oliveira - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram provimento parcial, nos termos do voto do E. Revisor, que declara. O E. Relator, vencido em parte, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 852 1246 Nº 990.10.052008-3 - Apelação - Dois Córregos - Apelante: Wiliam César Ciccaci - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: CAIO FERNANDO GIANINI LEITE (OAB: 174974/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1984 Nº 0000145-54.2015.8.26.0544 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Lucas dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP) - 9º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 1127 730.933-5/4 - ARAÇATUBA - REL. DES. RODRIGO ENOUT - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): LAGO DO MIMOSO AGROPECUARIA E CONSTRUÇOES LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERBETTA FILHO E SILVA RUSSO. - ADV(S): EDILENE COSTA FERREIRA. 730.968-5/3 - SANTA BRANCA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 1271941- 0/4 VOTORANTIM - RELATOR: DES. ARANTES THEODORO; APTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A; APDO: OSWALDO ILDEFONSO E S/M - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DYRCEU CINTRA,DES. PEDRO BACCARAT - ADVS.: MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA, ENEIDA AMARAL, ARODI JOSE RIBEIRO. 1272

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 770 80) 0001003-92.2006.8.26.0579 (990.09.001824-0) - Apelação - São Luiz do Paraitinga - Relator: Des.: Borges Pereira, Revisor: Des.: Newton Neves - Apelante: Cristiano de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ADRIANO ORTIZ PRIETO (OAB: 165542/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1918 Nº 0001434-55.2014.8.26.0415 - Processo Físico - Apelação - Palmital - Apelante: Andre Oliveira Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Viviane Figueiredo Bueno (OAB: 180250/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1983 Alex Sandro Ceciliato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Por maioria de votos deram provimento parcial, nos termos do voto do E. Revisor, que declara. O E. Relator provia em menor extensão. Advs: Daniela Maria Barbin Nivoloni (OAB: 136302/SP) (Defensor Dativo) - Andre Luiz Cardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 475 1015 890.359-5/2 - ITAQUAQUECETUBA - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): N B IMOVEIS LTDA - DERAM PROVIMENTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. GERALDO XAVIER E JOÃO ALBERTO PEZARINI. - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS. 890.387-5/0 - ITAQUAQUECETUBA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 3172 Nº 0009517-60.2014.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marcio Rogério Bardilho Alvares - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: José Ernesto Jardim Júnior (OAB: 189267/SP) - 9º Andar Nº 0014384-90.2015