371 resultados encontrados para derando que nao - data: 17/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 29569 39569 27635 17750 GO GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 EDUARDO FERREIRA DE ARAUJO SOARES LAURO RODRIGO CARVALHO DE SOUSA JOSE NEY BOAVENTURA EUGENIO BARBOSA LOURENCO DIAS DESPACHO : A UT O S : 201201272143 ACUSADO: SAMUEL LEMOS PORTO E OUTROS SUBA M OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA OBEDECENDO-SE AS FORMAL IDADES LEGAIS. A NAPOLI S , 0 5 D E SETEMBRO DE 201 7 EDNA MARIA RAMOS D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 DERANDO QUE NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JU RISDICAO, DE ACORDO COM O ART. 1.010, 3 DO CPC, DETERMINO QUE A E SCRIVANIA (1) CERTIFIQUE O TRANSCURSO DO PRAZO DA PARTE RECORRIDA PARA SE MANIFESTAR E (2) PROMOVA A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. CACHOEIRA DO URADA-GO, 4 DE MAIO DE 2019. VITOR FRANCA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 159690-27.2017.8.09.0072 325 OBRIGACAO DE FAZER HEITOR SERENO RODRIGUES TOME UNIMED GOIANIA (COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) 32574 GO - SALLES FERREIRA DE MORAIS 37
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 DERANDO QUE NAO ESTAO PRESENTES HIPOTESES DE APLICACAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO OU SEMILIBERDADE, ACOLHO O PLEITO MI NISTERIAL E, COM FULCRO NOS ARTS. 2, PARAGRAFO UNICO E 121, 5, AM BOS DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, EXTINGO A PRETENSAO SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO, AO TEMPO EM QUE DETERMINO O ARQUIVAMENT O DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 RADA, 15 DE MARCO DE 2017. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTI TUTA NR. PROTOCOLO : 59695-08.2017.8.09.0180 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO FRANCISCO DA SILVA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PEDRO FRANCISCO DA SILVA SANTOS, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO, E O FACO COM F UNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 A VITIMA, ESTA, EM ESPECIAL, TAMBEM TEM O DIREITO SUBJETIVO A UM JULGAMENTO JUSTO E ADEQUADO NA ACAO PENAL, SEM PRIVILEGIOS AO REU , PRINCIPALMENTE QUANDO NAO PREVISTOS EM LEI, CONDENANDO-SE COM P ENA JUSTA O CULPADO E ABSOLVENDO-SE O INOCENTE. NESSE VIES, CONSI DERANDO QUE NAO HOUVE NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL PARA EXCE PCIONAR A REGRA CONTIDA NO ARTIGO 396-A, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 AUTOS NR. : 772 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOCIVALDO AUGUSTO FERNANDES CONSIGNADO : BANCO ITAUCARD S.A ADV CONSGTE : 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON 32396 GO - STEPHANIA DE ARAUJO TONHA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO ADV CONSIGDO : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO 38863 GO - WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201103242517 NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE LITISCONSORCIO ATIVO NECESSARIO, DE TERMINO A INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 15 (QUINZE) DIAS, PROVIDENCIAR A INCLUSAO DE TULIO, TULIERME E TU LIANA NO POLIO ATIVO DA LIDE, VEZ QUE SAO HERDEIROS DO DE CUJUS, SOB PENA DE EXTINCAO. CUMPRIDA A DILIGENCIA, PROCEDA-SE A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, PARA APURAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 A RODRIGUES E OUTRO. NATUREZA: COBRANCA. - DESPACHO - DEFIRO O PE DIDO DE VISTAS DOS AUTOS REQUERIDO AS FLS. 55 PELO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS. INTIMEM-SE. MINEIROS, 09 / 02 / 2017. DEMETRIO MENDES ORNELAS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 408341-56.2007.8.09.0105 ( 200704083412 ) : 4657 : INDENIZACAO : FERNANDA RODRIGUES BEZERRA WAGN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 AS INTIMACOES DAS CARTAS PRECATORIAS, RESSALTO QUE CONSOANTE ENT ENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (STF: HC 104767-BA) E SUMULA 2 73 DO STJ, A INTIMACAO DO ADVOGADO PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS OU INTERROGATORIO NO JUIZO DEPRECADO E DESNECESSARIA, SENDO IMPR ESCINDIVEL APENAS A INTIMACAO DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, V EZ QUE CABE AO CAUSIDICO ACOMPANHAR O SEU TRAM