4 resultados encontrados para derar cabiveis. comuniquem - data: 22/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DESPACHO : CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CO NFORME INFORMACOES AS FLS. 30 E OS COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DA CONDICAO ESPECIFICA DE REPARACAO DO DANO (PRESTACAO PECUNIARIA) FLS. 24/26 E 29. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 32, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUIDA A DEFESA. GOIANIA, 16 DE ABRIL DE 2019 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 186863-26.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : FLAVIO DE CARVALHO VICTOR GODOI ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ELHO NACIONAL DE JUSTICA, QUE ASSIM DISPOE: ART. 7 MODIFICADA A C OMPETENCIA DO JUIZO DA EXECUCAO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO JUIZ O COMPETENTE, EXCETUADA A HIPOTESE DE AGRAVO INTERPOSTO E EM PROC ESSAMENTO, CASO EM QUE A REMESSA DAR-SE-A APOS EVENTUAL JUIZO DE RETRATACAO. ASSIM, DETERMINO A DEPRECACAO, COM REMESSA DESTES AUT OS A VARA DE EXECUCAO PENAL DE CATANDUVAS PR,