Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 Intimem-se as partes. Brasília, 26 de novembro de 2014. assinatura digital LARISSA LEONIA BEZERRA DE A. ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº RT-0001819-32.2014.5.10.0016 Reclamante Joelma da Silva Melo Advogado ELIANA TRAVERSO CALEGARI(OAB: 1856/DF) Reclamado Confederacao Nacional de Municipios ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 448 2473 664.01.2005.013901-8/000000-000 - nº ordem 1848/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - INÊS SILVÉRIO BARBOZA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 272 - Vistos. Com razão a Autarquia-ré em sua manifestação de fls. 267/268. Assim, traga aos autos, a autora, planilha de cálculos discrim

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 Réu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051-D)] Destinatário(s): Aut MARISA HELENA DE MELO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ Tomar ciência que o processo físico foi migrado para o eletrônico (sistema PJe), mantida a mesma numeração e que o art. 51 da Resolução CSJT 185/2017 e o art. 11 do Ato da Presidência

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 Reclamado Advogado Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT CLARISSA ARRETCHE MESSIAS(OAB: 27488/DF) Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GILSON BORRGES ESPINDOLA em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT, nos termos da fundamentação. Custas, pelo reclamante, no importe de R$600,00, calculadas sobre R$30.000,00, valor dado

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Eis o trecho da decisão: No que se refere ao adicional de férias relativo às férias indenizadas, a não incidência de contribuição previdenciária decorre de expressa previsão legal (art. 28, § 9º, "d", da Lei 8.212/91 redação dada pela Lei 9.528/97). Em relação ao adicional de férias concernente às férias gozadas, tal importância possui natureza indenizatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1106 2186 antecipada para suspensão de sua negativação junto aos órgãos de proteção ao crédito. Diante dos relevantes argumentos invocados, DEFIRO a liminar requerida e assim o faço para determinar a imediata suspensão da negativação do autor junto aos órgãos de proteção ao crédito indicados nos autos,

Judiciário ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2150/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Abdon Lisboa Filho RJ 84545 D ). 48 - 0192300-26.2008.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ). 49 - 0192400-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 491 2634 ciente do ofício do DRS-XV de fls. 29/31. - ADV RENAN DENNY FEITOSA FERNANDES OAB/SP 217061 664.01.2009.005510-8/000000-000 - nº ordem 552/2009 - Execução de Alimentos - M. S. M. E OUTROS X P. R. M. - Nos termos do Comunicado da CGJ nº 1307/2007, manifestem-se os autores sobre a petição e documentos do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 2682 664.01.2009.018589-0/000000-000 - nº ordem 1723/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA AVELINO DOS SANTOS EGÍDIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 32 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 663 778 068.01.2010.003282-9/000000-000 - nº ordem 350/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ DONIZETE TELES E OUTROS X COOPERATIVA HABITACIONAL PLANALTO - Intime-se o autor(es)/exequente(s) recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$ 12,12, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art.